Famup alerta para prazo final de adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro 2019

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores paraibanos para o fim do prazo de adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 que se encerra nesta terça-feira (30). A Paraíba conta hoje com 101 cidades no Mapa, classificadas da como: A (01), B (02), C (03), D (66) e E (29). […]

Em 30/07/2019 às 10:15 | 18 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: ALERTA - Atividades - Cidades - Famup - FOMENTO - MAPA DO TURISMO - Paraíba - Prazo - VERBAS

Famup alerta que municípios têm até sexta-feira para enviar informações de obras paralisadas ao TCE

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta que os gestores têm até a sexta-feira (15) para entregar o questionário eletrônico preenchido com as informações sobre as obras que estão suspensas ou paralisadas em seus municípios. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou o prazo para o envio das informações. O […]

Em 13/03/2019 às 17:48 | 17 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Famup - informações - obras - obras inacabadas - Paraíba - Prazo - Prefeitos - TCE

Apenas 115 Municípios estão atualizados no Sadipem; prazo termina dia 30 de janeiro

A partir do dia 31 de janeiro de 2019 é obrigatório que haja o registro eletrônico de todas as dívidas públicas dos Municípios no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). O sistema foi criado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para analisar o preenchimento […]

Em 28/01/2019 às 09:58 | 16 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Prazo - Sadipem

Comissão do Senado pode votar na terça criação de fundo para combater efeitos da seca no Nordeste

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal pode votar na terça-feira (19) projeto do senador José Agripino (DEM-RN) que institui o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) para enfrentar a estiagem que historicamente sacrifica a Região Nordeste. O Fasec deverá ser criado pelo governo federal […]

Em 19/09/2017 às 08:14 | 20 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Prazo - Senado

Prazo para adequação a Lei Complementar 157/2016 se encerra em 02/10

Gestor(a) Municipal, a FAMUP mais uma vez chama a atenção aos prazos de adequação a LEI COMPLEMENTAR 157/2016. Prazo para adequação em sua totalidade se encerra em 02 de Outubro AGORA.  Vários encontros entre Federações estaduais e CNM com os órgãos controladores financeiros e bancos aconteceram desde a aprovação da Lei, O Presidente da CNM […]

Em 08/09/2017 às 08:38 | 26 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: ISS - Prazo

Prazo de pedido de impugnação para índice da cota-parte do ICMS das prefeituras termina dia 1º de agosto

O prazo do pedido de impugnação para índice provisório da cota-parte do ICMS das 223 prefeituras paraibanas para 2018 termina no dia 1º de agosto. A Secretaria de Estado da Receita publicou o índice de participação da cota-parte do ICMS no Diário Oficial Eletrônico (DOE-SER). As prefeituras podem ter acesso aos índices eletronicamente por meio […]

Em 25/07/2017 às 13:52 | 26 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Estado - Prazo