STJ proíbe fornecimento de remédios que não estão na lista do SUS; veja o que fazer

Uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proíbe Estados e Municípios de fornecerem medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, todos os processos nos tribunais estaduais e em instâncias superiores que requerem esses produtos estão suspensos temporariamente. Comente no fim da matéria. De acordo com o juiz […]

Em 24/05/2017 às 12:12 | 16 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Advogada - Paraíba - Tribunal

Bancada federal se reúne em Brasília com prefeitos da Paraíba para discutir reivindicações dos municípios

A bancada federal da Paraíba se reuniu com prefeitos e prefeitas paraibanos, em Brasília, para discutir projetos e propostas de interesse dos municípios paraibanos. A reunião foi presidida pelo presidente da Famup, Tota Guedes. Na reunião, os administradores cobraram da bancada mais empenho em defesa das reivindicações dos municípios e apoio à pauta municipalista que […]

Em 19/05/2017 às 07:13 | 17 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Bancada - Famup - Paraíba

Órgãos de controle da Paraíba celebram cinco anos da Lei de Acesso à Informação

Os principais órgãos de controle, gestores dos portais de transparência pública no estado da Paraíba, realizam, na terça-feira (16), às 9 horas, evento em comemoração aos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no edifício sede do TCE/PB, em João Pessoa. O objetivo é apresentar […]

Em 12/05/2017 às 06:44 | 19 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Municípios - Paraíba - Transparência

Seca leva ao reconhecimento da Situação de Emergência em mais de 250 Municípios

Ceará, Paraíba, Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Mais de 250 Municípios desses cinco Estados tiveram a Situação de Emergência (SE) reconhecida em decorrência da seca. Os decretos foram publicados em portarias no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta e sexta-feira, 4 e 5 de maio. A medida abrangeu quase 90% dos Municípios paraibanos, com […]

Em 08/05/2017 às 08:27 | 20 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: bahia - Paraíba - Sergipe

Manifestação dos prefeitos da Paraíba, RN e PE na Praça do Meio do Mundo repercute no portal da CNM

Mais de 250 gestores da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco participaram nesta sexta-feira, 5 de maio, da mobilização para informar a população sobre a difícil situação vivenciada pelos Municípios nordestinos. Os municipalistas distribuíram materiais com explicações para a sociedade sobre a crise das cidades diante do excesso de obrigações dos Entes […]

Em 08/05/2017 às 08:20 | 22 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Gestores - Paraíba