No Dia do Movimento Municipalista, Famup destaca lutas e vitórias e defende revisão do pacto federativo

No Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, comemorado nesta quinta-feira (23), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca as lutas travadas em defesa da população e afirma que o grande desafio das cidades brasileiras é a reestruturação do modelo de pacto federativo, assegurando aos municípios recursos compatíveis com as responsabilidades que têm. […]

Em 23/02/2023 às 07:00 | 22 visualizações

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Famup sugere divisão em 50% dos recursos para saúde e assistência social, previstos na Lei Complementar 173/2020

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) realizou, nesta quinta-feira (18), uma reunião remota com gestores, secretários e representantes de entidades de crianças e adolescentes para discutir a Lei Complementar 173/2020 e a utilização do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). O secretário executivo da Famup, Pedro Dantas, destacou que […]

Em 18/06/2020 às 19:23 | 22 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Famup - municipalismo - Municípios - Paraíba - Prefeitos

Estão abertas as inscrições para a 2ª Edição do Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Governo do Estado comunicam a prefeitos, secretários e/ou gestores de Juventude, dispõe de alguma iniciativa inovadora, na gestão do seu município, voltada para os jovens de 15 a 29 anos, que estão abertas as inscrições […]

Em 15/06/2020 às 18:31 | 23 visualizações

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Famup reúne prefeitos para discutir aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural, previstos na Lei Aldir Blanc

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) promoveu uma reunião remota com prefeitos paraibanos e a área técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final da tarde desta quarta-feira (10), para discutir a aplicação dos recursos de ações emergenciais no setor cultural, previstos na Lei Aldir Blanc. Na Paraíba, são previstos R$ […]

Em 11/06/2020 às 08:18 | 23 visualizações

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Famup alerta que municípios têm até domingo para declarar interesse no auxílio emergencial e renunciar ações judiciais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra que os gestores municipais têm até domingo (7) para comunicar à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio de uma declaração junto ao Siconfi, o interesse em receber auxílio emergencial com base na Lei 173/2020. O município que possua ação judicial contra a União, após o […]

Em 01/06/2020 às 19:18 | 22 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: auxílio emergencial - coronavírus - covid 19 - emergência - Famup - municipalismo - Municípios - Paraíba - Prefeituras

Videoconferência: Famup e CNM orientam prefeitos sobre aplicação de recursos emergenciais de combate ao coronavírus

A Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram, na tarde desta quarta-feira (27), uma videoconferência com prefeitos dos municípios da Paraíba para debater sobre a aplicação dos recursos obtidos por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus e que […]

Em 27/05/2020 às 19:55 | 18 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: CNM - coronavírus - Crise - Famup - George - GEORGE COELHO - Gestores - Municípios - Paraíba - Saúde

Com 27,8% das casas sem internet, Famup inicia elaboração de plano alternativo para educação

Autoridades em saúde recomendam que a suspensão das atividades escolares é indispensável para diminuir a velocidade da transmissão do novo coronavírus e por isso, escolas estão fechadas em todo o mundo. Observando essa realidade e entendendo que é essencial se repensar a educação, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a elaboração […]

Em 15/05/2020 às 16:02 | 19 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: coronavírus - Educação - Famup - inclusão digital - municipalismo - Municípios - pandemia - Paraíba - Prefeitos

Municípios continuam sem receber recomposição de perdas e Famup alerta sobre demora na ajuda do Governo Federal

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência […]

Em 14/05/2020 às 07:49 | 20 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: ações - Famup - GOVERNO FEDERAL - Paraíba - Recursos - repasses

Entidades sugerem mudanças no regimento do TCE para assegurar defesas em sessões remotas

A Federação das Associações dos Municípios (Famup), Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP) e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mudança no regimento da Corte para permitir a retirada […]

Em 08/05/2020 às 08:33 | 19 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Famup - George - GEORGE COELHO - Gestores - Municípios - Paraíba - Prefeitos - TCE

“Embora tardio, esse é o atestado que gestores estão certos”, afirma George sobre reconhecimento de calamidade pela União

“Embora tardio, esse é o atestado que gestores estão certos em decretar calamidade”. A fala é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ao comentar a decisão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. […]

Em 30/04/2020 às 18:48 | 20 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Brasil - GEORGE COELHO - Gestão - Municípios - Paraíba - Prefeitos - Prefeituras