Uma luta dos prefeitos que já atravessou duas décadas de reivindicações em Brasília

A marcha dos cachorros. Assim ficou conhecida a primeira Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 18 e 20 de maio de 1998. O nome surgiu porque os quase 2,5 mil gestores municipais presentes à capital federal foram recebidos no Palácio do Planalto pela tropa […]

Em 15/05/2017 às 12:28 | 47 visualizações

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Órgãos de controle da Paraíba celebram cinco anos da Lei de Acesso à Informação

Os principais órgãos de controle, gestores dos portais de transparência pública no estado da Paraíba, realizam, na terça-feira (16), às 9 horas, evento em comemoração aos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no edifício sede do TCE/PB, em João Pessoa. O objetivo é apresentar […]

Em 12/05/2017 às 06:44 | 39 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: Municípios - Paraíba - Transparência

Siope: CNM orienta medidas de regularização para os Municípios inadimplentes no Cauc

Um alerta aos gestores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Municípios que não fizeram a inserção de informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) estão inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). O período para transmissão das informações dos investimentos em educação referente ao ano […]

Em 08/05/2017 às 07:42 | 34 visualizações

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Presidente do TCU fala dos desafios dos Municípios com reconhecimento de patrimônio material, cultural e natural

A cerimônia de abertura da terceira edição do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial ressaltou a necessidade do trabalho voltado aos Municípios que têm esse reconhecimento de sítio de interesse local ou nacional. Dentre as autoridades presentes no lançamento das atividades o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto […]

Em 11/04/2017 às 13:28 | 35 visualizações

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TCE determina o bloqueio das contas de 25 prefeituras paraibanas; veja lista

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na tarde desta segunda-feira (13), o bloqueio das contas bancárias de 25 prefeituras paraibanas que não repassaram seus balancetes referentes ao mês de janeiro ao TCE-PB. O prazo se expirou na sexta-feira (10). Cada balancete mensal dos organismos jurisdicionados deve ser entregue ao Tribunal até o […]

Em 14/03/2017 às 14:14 | 47 visualizações

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Municípios paraibanos vão começar pagar por água da transposição a partir de 2018, diz João Azevedo

A partir de 2018, os municípios abastecidos pela água da transposição passarão a pagar pela utilização dos recursos na Paraíba. Os valores ainda estão sendo definidos pela Agência Nacional de Água (ANA), Ministério da Integração Nacional e Casa Civil da Presidência da República a partir dos insumos que vão pesar na hora dos cálculos. A […]

Em 14/03/2017 às 13:36 | 50 visualizações

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