Famup e mais três entidades enviam carta com apelo para que bancada federal vote a favor do novo Fundeb

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Paraíba (Undime/PB), Undime Nacional e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Paraíba (Uncme/PB) enviaram, nesta quarta-feira (24), uma carta destinada aos senadores e deputados que compõe a bancada paraibana no Congresso Nacional, […]

Em 25/06/2020 às 16:26 | 26 visualizações

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Famup debate o futuro do Fundeb com prefeitos e secretários de educação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Foco Consultoria e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PB), vai debater o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com prefeitos e secretários de educação durante encontro que […]

Em 25/01/2020 às 08:00 | 18 visualizações

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Vice-presidente da Famup defende manutenção do Fundeb durante Fórum Nacional dos Dirigentes de Educação

A prefeita do município de São Vicente do Seridó e vice-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Graciete Dantas, defendeu a manutenção Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), durante a realização do 17ª Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela […]

Em 15/08/2019 às 10:32 | 23 visualizações

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Nota técnica da CNM esclarece dúvidas sobre as estimativas do Fundeb para 2019

Todo início de ano, quando são divulgadas as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício, surgem inúmeras dúvidas dos gestores municipais. Para esclarecer o assunto, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 03/2019. A publicação […]

Em 16/01/2019 às 10:22 | 19 visualizações

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Publicada nova estimativa dos valores do Fundeb para 2018

No dia 31 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019. A previsão é de uma receita total do Fundeb neste […]

Em 03/01/2019 às 09:18 | 21 visualizações

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CNM divulga valores do 1% extra do FPM

O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017. O […]

Em 10/12/2018 às 09:40 | 18 visualizações

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Confederação esclarece estornos e créditos nas contas do Fundeb dos Municípios

O estorno dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorrido nesta quarta-feira, 20 de dezembro, trouxe vários questionamentos dos gestores municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que essa medida ocorreu por causa da publicação da Portaria MEC/MF 8/2017, que trata da […]

Em 28/12/2017 às 09:35 | 20 visualizações

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Em audiência pública, CNM propõe sugestões à PEC do Fundeb permanente

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na manhã desta terça-feira, 12 de setembro, de mais uma audiência pública da Comissão Especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, na Câmara dos Deputados.  A proposta torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]

Em 13/09/2017 às 08:45 | 13 visualizações

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Repasses da complementação ao Fundeb sofrem alterações de cronograma

Senhor(a) Prefeito(a), A Federação das Associações de Municípios – FAMUP informa que foi publicada, na edição de ontem, 30 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial nº 3, de 29 de agosto de 2017, expedida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Fazenda (MF), que altera o cronograma de repasses da […]

Em 01/09/2017 às 07:48 | 21 visualizações

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MP que prevê parcelamento dos ajustes negativos do Fundeb deve ser publicada até o próximo domingo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que dos nove estados beneficiados com a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) apenas Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco e Piauí terão ajuste positivo. Os demais, Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba, terão ajustes negativos em […]

Em 02/05/2017 às 06:12 | 20 visualizações

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