Municípios continuam sem receber recomposição de perdas e Famup alerta sobre demora na ajuda do Governo Federal

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência […]

Em 14/05/2020 às 07:49 | 21 visualizações

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Entidades sugerem mudanças no regimento do TCE para assegurar defesas em sessões remotas

A Federação das Associações dos Municípios (Famup), Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP) e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mudança no regimento da Corte para permitir a retirada […]

Em 08/05/2020 às 08:33 | 20 visualizações

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Famup discute ações de combate ao coronavírus e cadastramento de CPFs nos municípios com apoio da Receita Federal

A diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se reuniu na noite da segunda-feira (4), de forma remota, para discutir ações de combate ao coronavírus, desenvolvimento e também a participação das administrações municipais no cadastramento dos CPFs de pessoas que buscam o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. A reunião contou com […]

Em 05/05/2020 às 19:22 | 20 visualizações

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Famup reunirá prefeitos para discutir cadastramento de CPFs nos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fará uma reunião remota com gestores paraibanos para discutir a participação dos municípios no cadastramento dos CPFs de pessoas que buscam o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. O objetivo da reunião será mostrar a importância da participação das prefeituras no processo de regulamentação dos documentos […]

Em 28/04/2020 às 19:33 | 18 visualizações

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Em webconferência, prefeitos paraibanos debatem com presidente da CNM estratégias para garantir funcionamento das máquinas municipais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) promoveu nesta quinta-feira (23), uma webconferência entre prefeitos paraibanos e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, sobre planos e estratégias que garantam o funcionamento da máquina pública municipal nesse momento de crise pela pandemia causada pelo coronavírus. Os gestores discutiram temas como […]

Em 23/04/2020 às 19:16 | 35 visualizações

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Famup e CNM discutem investimentos em assistência social em tempo de combate ao coronavírus

A diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e gestores municipais participaram de uma reunião remota com a consultora de assistência social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Rosângela Ribeiro, para discutir repasses e a aplicação de recursos para a área de assistência social. O grupo que ainda contou com a participação […]

Em 21/04/2020 às 10:17 | 18 visualizações

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Dispõe sobre a execução orçamentária dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19

“O Presidente da FAMUP – Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO, Prefeito do Município de Sobrado/PB, no uso de suas atribuições estatutárias, vem trazer orientações sobre a aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19.” Confira a Nota Técnica completa no link: http://www.famup.com.br/wp-content/uploads/2020/04/NOTA-TECNICA-07-2020.pdf 

Em 20/04/2020 às 22:03 | 15 visualizações

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FAMUP trabalha a transparência dos recursos para o enfrentamento do COVID 19

O Estado da Paraíba recebeu através do Fundo Nacional de Saúde, até a presente data R$ 80.744.793,23 de crédito extraordinário para o enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus – COVID 19. Estamos disponibilizando aos gestores, um painel de acompanhamento informando a distribuição destes recursos por município, regiões de saúde […]

Em 15/04/2020 às 19:45 | 16 visualizações

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Municípios recebem valores baixos para enfrentar coronavírus; teve cidade com repasse de R$ 28,04

Os 223 municípios paraibanos receberam do Governo Federal valores bem abaixo do esperado para enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus. No estado, 45 municípios tiveram disponíveis nas suas contas valores abaixo de R$ 1 mil, impossibilitando até mesmo a compra de material básico para proteção dos profissionais de saúde que estão trabalhando diariamente. O município […]

Em 14/04/2020 às 12:06 | 30 visualizações

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Cancelamento das festividades na região do Seridó e Curimataú

Prefeitos dos municípios que fazem parte da AMSEC – Associação de Municípios do Seridó e Curimataú, se reúnem virtualmente e deliberam pelo cancelamento das festividades na região. “Os Prefeitos Municipais tem consciência do negativo impacto financeiro que esta decisão acarreta. Todavia, entre a arrecadação e o dever de salvar vidas, os Gestores Municipais preferem prestigiar […]

Em 03/04/2020 às 13:44 | 17 visualizações

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