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Secretários avançam em diálogo com sindicalistas e acordos são deliberados
Uma equipe de secretários da Prefeitura Municipal de Santa Rita recebeu no final da tarde desta segunda-feira (3), na sede do Instituto de Previdência do Município (Iprev), membros do Sindicato dos Servidores de Santa Rita (Sinfesa) para debater sobre os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) […]
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CNM acompanha mais uma audiência para debater proposta que pode tornar o Fundeb permanente
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou , mais uma audiência da comissão especial que analisa na Câmara a proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 15/2015. O Fundeb faz parte do financiamento […]
Em 19/06/2017 às 07:53 | 22 visualizações
Categoria: Notícia Famup | Tags: Confederação - Educação
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Nova portaria do MEC suspende o ajuste anual do Fundeb de 2016
O Ministério da Educação (MEC) publicou nova portaria que suspende os efeitos da Portaria MEC 565/2017, que divulgou o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2016. A Portaria MEC 624/2017 foi publicada […]
Em 24/05/2017 às 06:49 | 21 visualizações
Categoria: Notícia Famup | Tags: Educação - Portaria
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Divulgados valores de apoio à manutenção da educação infantil para 2017
Foi publicada nesta sexta-feira, 12 de maio, no Diário Oficial da União, a Portaria 612/2017, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A publicação estabelece os valores de apoio à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil para o ano de 2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as dificuldades dos gestores […]
Em 19/05/2017 às 07:29 | 18 visualizações
Categoria: Notícia Famup | Tags: Educação - Oficial
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Segundo repasse do FPM de maio soma mais de R$ 591 milhões
Mais de R$ 591.671.477,34 serão distribuídos entre os Municípios brasileiros no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio. O montante já considera o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 739.589.346,68. Estimativas da Confederação Nacional […]
Em 19/05/2017 às 07:23 | 23 visualizações
Categoria: Notícia Famup | Tags: Educação - Municípios
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Prestação de contas para programas do governo federal foi adiado para 31 de maio
A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que o prazo para prestação de contas da Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi prorrogado até 31 de maio. O prazo antes estipulado encerrou […]
Em 09/05/2017 às 07:28 | 27 visualizações
Categoria: Notícia Famup | Tags: Alimentação - Educação - Escolar
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Siope: CNM orienta medidas de regularização para os Municípios inadimplentes no Cauc
Um alerta aos gestores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Municípios que não fizeram a inserção de informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) estão inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). O período para transmissão das informações dos investimentos em educação referente ao ano […]
Em 08/05/2017 às 07:42 | 13 visualizações
Categoria: Notícia Famup | Tags: Educação - Municípios
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Senhas para sistemas de prestação de contas em educação não chegam a novos gestores
Gestores municipais estão preocupados com a dificuldade para receber a senha de acesso ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Ambos fazem referência a sistemas que recebem informações de prestação de contas da área de educação. Desde o início do ano que […]
Em 08/05/2017 às 07:39 | 15 visualizações
Categoria: Notícia Famup | Tags: Educação - Siope