Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em 176 municípios da Paraíba

Ministério da Integração Nacional publicou, nesta terça-feira (23), uma portaria do dia 19 de outubro reconhecendo a situação de emergência em 176 municípios da Paraíba. O Governo Federal considerou o Decreto nº 38.690 do Governo do Estado da Paraíba para a medida. O motivo do reconhecimento é a estiagem na Paraíba. Campina Grande, Solânea, Cajazeiras, […]

Em 24/10/2018 às 08:37 | 16 visualizações

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Prefeituras paraibanas pode negociar dívidas com INSS, segundo o Diário Oficial

O Diário Oficial da União (DOU), da última quinta-feira, 08, publicou a Instrução Normativa 1.710/2017, que é o instrumento regulador da Medida provisória 778/2017. A MP, que está no Congresso, autoriza o parcelamento em 200 vezes dos débitos dos municípios e Estados com o INSS, com desconto de 25% nos encargos das dívidas, 25% das […]

Em 13/06/2017 às 06:02 | 18 visualizações

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