Conquista: Câmara aprova MP da dívida previdenciária e encontro de contas entre União e Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista tiveram mais uma importante conquista no Congresso Nacional. O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, 22 de agosto, emenda que prevê o encontro de contas entre a União e os Municípios, uma das principais reivindicações dos Municípios nos últimos anos. A emenda do […]

Em 23/08/2017 às 13:31 | 19 visualizações

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Adesão a pedido de parcelamento da dívida previdenciária termina dia 31 de julho; RPPS tem regras diferentes

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta para que os gestores fiquem atentos ao prazo para protocolar o pedido de parcelamento dos débitos previdenciários junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB). A solicitação deve ser feita até o dia 31 de julho. O parcelamento engloba todas […]

Em 21/07/2017 às 05:23 | 19 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: CNM - Fazenda

Restos a Pagar: CNM orienta gestores a pressionarem parlamentares para ampliação de prazo

O governo federal deve cerca de R$ 31,5 bilhões aos Municípios de Restos a Pagar (RAPs). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que termina nesta sexta-feira, 30 de junho, o prazo para os gestores municipais reclassificarem os valores não processados. A entidade orienta que os gestores municipais entrem em contato com deputados federais e […]

Em 28/06/2017 às 05:23 | 14 visualizações

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Estimativa da CNM aponta que repasse extra de 1% ao FPM será de R$ 4,1 bilhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e […]

Em 08/06/2017 às 07:49 | 15 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: CNM - FPM - Municípios

CNM cobra posicionamento do MEC quanto adesão ao Programa Novo Mais Educação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou, pela segunda vez, um ofício junto ao Ministério da Educação (MEC) reivindicando posicionamento quanto à adesão ao Programa Novo Mais Educação por parte dos Municípios. O objetivo do ofício é atender a demanda municipalista no que diz respeito ao encerramento de adesão ao Programa, fato esse, que aconteceu […]

Tota Guedes reúne representantes de entidades em João Pessoa para discutir objetivos do milênio

Representantes das Federações de Municípios da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte se reuniram na segunda-feira (5), no Hotel Hardman, em João Pessoa, para mostrar estratégias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, da ONU. Entre as estratégias mostradas está o Pacto Social, que é exemplo para o Brasil. Segundo o presidente […]

Em 06/06/2017 às 07:37 | 18 visualizações

Categoria: Notícia Famup | Tags: CNM - Município

Movimento municipalista convida Michel Temer para debater pauta prioritária na Marcha

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais estiveram reunidos nesta quarta-feira, 3 de maio, com o presidente Michel Temer. A reunião teve como ponto principal formalizar o convite ao chefe de Estado para participar e debater a pauta municipalista durante a abertura da XX Marcha a Brasília […]

Em 08/05/2017 às 07:07 | 20 visualizações

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Em 2017, a seca continua assolando os Municípios Nordestinos; CNM orienta sobre como enfrentar essa realidade

Mais uma vez a história se repete: a seca continua causando muitos prejuízos, principalmente nos últimos seis anos. De acordo com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI), somente de janeiro ao dia 31 de março de 2017, 833 Municípios estão em Situação de Emergência em decorrência da seca. Entre os anos de […]

Em 04/04/2017 às 07:02 | 22 visualizações

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Entenda os ODS: o 1º objetivo trata sobre a erradicação da pobreza

O primeiro dos objetivos que abordam questões comuns a todos os países do mundo trata sobre a erradicação da pobreza. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) contidos na Agenda 2030 devem ser alcançados até o ano de 2030 a fim de promover de forma sustentável o desenvolvimento. Por esta razão a Confederação Nacional de Municípios […]

Em 22/03/2017 às 09:27 | 20 visualizações

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Confederação publica nota técnica sobre impacto dos planos de saúde populares aos Municípios

A criação do chamado Plano de Saúde Acessível tem sido objeto de discussão entre representantes do governo federal e agências reguladoras. O Ministério da Saúde, ao elaborar a estratégia, pretende trazer mais pessoas aos planos de saúde privados como forma de desafogar o fluxo no Sistema Único de Saúde (SUS). A Confederação Nacional de Municípios […]

Em 21/03/2017 às 14:36 | 15 visualizações

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