A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa que o Ministério da Saúde reabriu o prazo para adesão ao Pacto Nacional de Retomada de Obras da saúde, tendo como prazo final no dia 1º de agosto de 2025.

Estados e municípios devem manifestar interesse e enviar toda a documentação necessária para retomar obras paralisadas ou regularizar obras já concluídas. A lista de obras elegíveis está disponível no link: https://investsuspaineis.saude.gov.br/extensions/CGIN_RETOMADA_OBRAS/CGIN_RETOMADA_OBRAS.html#

 Importante lembrar que não haverá nova reabertura. O Ministério da Saúde será obrigado a solicitar a devolução dos recursos à União e, se for o caso, abrir tomada de contas especial.

Para saber como aderir e obter mais informações, acesse: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/retomada-de-obras

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