A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a realização do seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação, que acontecerá nos dias 13 e 14 de maio, em João Pessoa. O evento contará com a presença confirmada do ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.

De acordo com a Famup, o seminário representa uma importante mobilização institucional em torno do fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância. A iniciativa integra um circuito nacional de encontros e reúne diversas instituições parceiras, como o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, além do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa.

As inscrições permanecem abertas e podem ser realizadas pela internet. A programação será realizada no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, com início às 8h, a partir do credenciamento.

Entre os principais destaques, a Famup ressalta o painel interministerial do Governo Federal, que reunirá ministros das áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública, reforçando a integração de políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

No primeiro dia, a programação será conduzida pelo MEC, com foco na apresentação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, seus marcos normativos e ações estratégicas. Também haverá debates sobre o cenário local, incluindo um panorama da primeira infância na Paraíba, com avanços e desafios na execução das políticas públicas.

Já o segundo dia será coordenado pelo TCE-PB e marcará a celebração de um ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A programação inclui avaliação de resultados, apresentação de auditorias, discussão sobre financiamento, com destaque para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), e compartilhamento de experiências exitosas de municípios paraibanos.

A Famup enfatiza que o encontro também abrirá espaço para apresentação de práticas inovadoras de gestão, além de iniciativas voltadas à promoção da cidadania infantil. O encerramento contará com a entrega de comendas a prefeituras e instituições que aderiram ao pacto entre 2025 e 2026, reconhecendo o compromisso com a promoção e proteção da primeira infância.