A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio da área técnica, informa que o Ministério da Saúde prorrogou o prazo para adesão ao ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola (PSE). Estados e municípios têm até 28 de março para formalizar a participação por meio da plataforma e-Gestor AB, seguindo as orientações do módulo PSE.

Para este novo ciclo do PSE, terão prioridade as creches e pré-escolas, as escolas de áreas rurais, indígenas, quilombolas, em assentamentos, as escolas que atendem medidas socioeducativas, as escolas em que mais de 50% dos estudantes são membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e as escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que devidamente aderidas ao programa.

Essas instituições poderão receber um incentivo adicional, conforme a disponibilidade orçamentária.

Mais detalhes relacionados à adesão ao programa estão disponíveis na Nota Técnica nº 30/2024, que orienta sobre indicadores e padrões de avaliação do ciclo.