A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores e gestoras municipais para a Nota Técnica nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS, publicada pelo Ministério da Saúde, que detalha as orientações sobre o Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).

O documento, emitido pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), tem como objetivo esclarecer e atualizar as diretrizes da Seção II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 – que foi alterada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 – e reforçar a metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (PAB).

Segundo o Ministério da Saúde, a implementação do novo componente tem como foco induzir o cuidado e o acompanhamento em saúde pelas equipes da APS, com base nos princípios de territorialização, vínculo e corresponsabilização. A metodologia propõe que os profissionais conheçam e acompanhem de forma ativa os usuários de seus territórios, priorizando pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

“O objetivo é otimizar a gestão do cuidado, tornando-o mais eficaz, resolutivo e integral, alinhado às reais necessidades dos indivíduos e dos territórios em que vivem”, destaca o texto da Nota Técnica.

A nova diretriz reforça que o cadastro e o acompanhamento sistemático dos usuários são ferramentas fundamentais para melhorar a qualidade da atenção primária, além de possibilitar uma melhor alocação de recursos e planejamento das ações em saúde.

A Famup orienta que as prefeituras, por meio das secretarias municipais de saúde, analisem atentamente o conteúdo da Nota Técnica e adotem as medidas necessárias para adequar as práticas das equipes de Atenção Primária às novas orientações do Ministério.

O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância de os gestores ficarem atentos às atualizações. “É fundamental que prefeitos e secretários de saúde compreendam a nova metodologia e orientem suas equipes para garantir a continuidade do cofinanciamento e a melhoria do atendimento à população”, ressaltou.

A Nota Técnica nº 30/2025 está disponível no site do Ministério da Saúde e detalha os critérios, indicadores e orientações operacionais para a execução do componente de vínculo e acompanhamento territorial no SUS.

Veja a Nota: