De acordo com o documento, assinado pelo prefeito Jovino Pereira Nepomuceno Neto, a decisão leva em conta que a população tem procurado o Poder Público “em, busca de soluções para a manutenção da alimentação básica cotidiana das famílias e de água” e o fato de que muitos moradores sobrevivem da cultura de subsistência, principalmente do milho e feijão.

Segundo o documento, o município não tem recursos para enfrentar a crise, especialmente para atender às necessidades básicas. O decreto considera que os Governos Federal e Estadual já concederam o reconhecimento de estado e situação de emergência à Barra de Santa Rosa, respectivamente.

Com o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de: aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, prestação de serviços e de obras relacionadas à recuperação do cenário do desastre, desde que cumprarm o prazo determinado por lei.