Representantes de 45 municípios participam do Curso Novo Comprev na Prática realizado pela Famup
Representantes de 45 municípios paraibanos participaram nos últimos dias 28 e 29 de outubro do Curso Novo Comprev na Prática, com 16h aula, ministrada pelo Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Secretaria de Previdência, do Ministério do Trabalho, Leonardo da Silva Motta. A realização do curso pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), de forma presencial, voltado para temas ligados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), obedeceu ao distanciamento com medidas de proteção sanitária impostas pela pandemia da covid-19.
A oficina contou com atividades na prática, do dia a dia, demonstrando toda operacionalização do sistema que visa fazer a compensação entre o INSS e os institutos de previdência municipais, viabilizando o incremento da receita dos RPPS.
O Secretário Geral da Famup, Pedro Dantas, falou sobre o sucesso do curso que marcou a volta dos cursos presenciais da Famup. Para Pedro, o evento que contou com o apoio do Consultor Milton Moreira garantiu o preenchimento de uma lacuna que existia em eventos para os RPPS paraibanos. “Foi um sucesso e já temos a data do próximo evento, que será o Curso eSocial, de forma virtual, que vai contar com a equipe da Coordenadora-Geral da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, na Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Laura Schwerz, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2021. Em breve inscrições estarão abertas a todos os municípios paraibanos”, disse.
Para Leonardo Motta, o sucesso do curso deveu-se pelo comprometimento e participação ativa dos presentes. “Foi um sucesso pelo número de participantes dispostos a aprender ainda mais sobre esse tema tão importante. Só tenho a agradecer o convite da Famup em disseminar a cultura previdenciária em terras paraibanas”, destacou.
O Consultor Milton Moreira destacou que a partir de 1988 foram criados os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e na Paraíba 70 RPPS estão em funcionamento. Ele reforçou que ao servidor no momento de sua aposentadoria não há perdas das contribuições antes da criação da previdência municipal. Para que o RPPS receba a contribuição dos servidores deste período anterior é necessário solicite esta compensação, para isso faz-se obrigatório a operacionalização deste sistema.
O prazo para adesão ao Comprev encerra em 31 de dezembro de 2021, sendo bem simples, havendo inclusive o formulário específico no sitio da Secretaria de Previdência (https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/compensacao-previdenciaria/arquivos/2021/termo-de-adesao-comprev-atualizado-mp-1058-21-decreto-10761-21-e-portaria-7803-21.pdf).
Municípios inscritos – Água Branca, Alhandra, Arara, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimbas, Cajazeiras, Caldas Brandão, Campina Grande, Conceição, Conde, dona Inês, Frei Martinho, Jacaraú, João Pessoa, Juazeirinho, Lucena, Marizópolis, Montadas, Nova Palmeira, Patos, Paulista, Pedras de Fogo, Picuí, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Poço Dantas, Poço de Jose de Moura, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Luzia, São Bento, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé e Soledade.