12 de dezembro de 2019 750
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição 48/2019, que permite a transferência direta de dinheiro para os municípios através das emendas parlamentares. “Essa é uma luta nossa e iremos fazer novas visitas à Brasília […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, defendeu, nesta segunda-feira (9), a correta destinação dos resíduos sólidos urbanos, que passou a ser uma das prioridades de cobranças governamentais para com os Municípios, durante o lançamento da Pedra Fundamental da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) no município de Juripiranga. […]
O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL desde a edição do Código Tributário Nacional, lei 5.172/66 vem sendo uma cartilha onde, de forma simplificada, tem tornado menos difícil a tarefa de se formalizar regras para a execução de lançamento de tributos. E, apesar de já haver decorrido meio século da sua vigência,essa Lei Complementar tem sido importante para […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou nesta terça-feira (3), no Congresso Nacional, em Brasília, de mobilização em defesa de pautas municipalistas e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 que propõe a extinção dos Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% […]
A Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Prefeitura Municipal de Mataraca e a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), realizou, nesta segunda-feira (2), um debate sobre a implantação do Porto da Paraíba e de um complexo industrial no Litoral Norte paraibano. O evento aconteceu no Centro Cultural Prefeito João Madruga, […]
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) celebrou, no último domingo (1º), o fechamento de mais um lixão. Desta vez, no município de Sapé, na região da Zona da Mata Paraibana. A ação faz parte do projeto Fim dos Lixões da Famup e Ministério Público da Paraíba e foi uma das atividades que […]
A adesão ao programa Informatiza APS já pode ser feita pelo e-Gestor de maneira fácil e rápida O sistema de adesão ao programa que permite solicitar custeio mensal para informatização da Atenção Primária à Saúde (APS) já está disponível no e-Gestor AB. O Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária […]
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu nesta quarta-feira (27), em Brasília, com o presidente da Confederação dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, para apresentar as demandas municipalistas da Paraíba. Entre elas estavam o apoio na votação da matéria que estabelece a natureza singular dos serviços de advocacia […]
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta terça-feira (26), de audiências públicas nos municípios de Monteiro e Prata para discutir o início da coleta seletiva nas duas cidades. A atividade contou ainda com a participação do Ministério Público e ficou acordado que o processo de separação de lixo reciclável será iniciado […]