A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção, na íntegra, da lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo Presidente Jair Bolsonaro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista, fruto de muita luta. Temos que comemorar, pois ela vai resultar na melhoria da educação”, disse […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Imaculada Antônio Martins, aos 80 anos, vítima de covid-19. Ele estava internado no Hospital Regional de Patos. “Lamentamos o falecimento de Antônio Martins, mais uma vítima do coronavírus. Neste momento de dor, externamos nossos votos de pesar e pedimos ao […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (16) a morte do ex-prefeito de Cajazeiras e ex-deputado federal, Francisco Matias Rolim, mais conhecido como Chico Rolim. Debilitado por problemas de saúde, com 98 anos completados no último dia 6 de dezembro, o ex-gestor morreu de causas naturais. Chico Rolim foi prefeito […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os prefeitos sobre a nomeação de dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) com base na Lei nº 9.717/1998, em seu art. 8º “B”, que estabelece requisitos mínimos regulamentados pela Portaria nº 9.907/2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Cacimbas Geraldo Paulino Terto, ocorrido nesta sábado (12), em decorrência da covid-19. “Com muita tristeza recebemos a notícia do falecimento de Geraldo Paulino. Neste momento de tanta dor, peço a Deus que conforte o coração dos seus familiares”, disse o […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se solidarizou com as 74 prefeituras paraibanas que tiveram recursos sequestrados por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para pagamento de parcelas atrasadas de precatórios. Segundo o TJPB, cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A Federação entende que a dívida […]
Atenção gestores de Assistência Social da Paraíba, o COEGEMAS-PB informa que em janeiro é necessário ser enviada a portaria de nomeação, e-mail pessoal, e-mail institucional e telefone do/da Secretário(a) para ser feita a substituição no grupo (caso haja mudança), ou atualizar os dados daqueles Secretários que permanecerem no cargo. Esses dados podem ser enviados de […]
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), a nova Lei de Licitações, que revoga a então Lei de Licitações 8.666/2013 e a Lei do Pregão, de número 10.520/2002. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), considerou a atualização um avanço e comemorou o resultado da sessão. O presidente do órgão, George Coelho, […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou, nesta quarta-feira (9), para o novo prazo para que gestores e profissionais preencham o questionário do Censo do Sistema Único de Assistência Social 2020 (Censo Suas), que vai até 18 de dezembro. O órgão ainda destacou que caso deixem de preencher os dados, os municípios […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quinta-feira (10) a morte do ex-prefeito do município de Cacimba de Dentro, Doutor Edmilson (MDB), aos 67 anos, vítima de um infarto. O médico que disputou as eleições desse ano pela sexta vez no município estava internado desde o mês passado aguardando por uma […]