A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de solidariedade ao povo de Pernambuco, diante das sérias complicações que atingem o estado após registro de chuvas intensas nos últimos dias. A entidade paraibana iniciou uma campanha para arrecadar alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a morte do ex-senador e ex-deputado federal, Ivandro Cunha Lima, aos 92 anos, ocorrida neste sábado (28), em Campina Grande. O presidente da Famup, George Coelho, destacou a atuação política de Ivandro e sua forte defesa do municipalismo. “O ex-senador e ex-deputado federal Ivandro Cunha […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores municipais, que operam com transferências discricionárias, sobre o prazo final para o envio do Instrumento de Maturidade Da Gestão (IMG), “Gestão.Gov.Br” ao Ministério da Economia. Os municípios têm até o dia 28 de setembro, conforme a Instrução Normativa nº 19 ME/SEGES, de […]
Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado […]
A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou da I Conferência Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, realizada no município de Barra de São Miguel. O encontro reuniu gestores, representantes de diversos municípios, técnicos da Sudema, técnicos ligados ao meio ambiente e engenheiros, que debateram temas voltados ao incentivo […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um […]
Comunicamos que está em andamento a Coleta de Dados do Módulo de Resíduos Sólidos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS-RS), para informações sobre o ano 2021. As informações solicitadas referem-se aos serviços de Água e Esgoto, Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem Urbana e devem ser preenchidas no sistema on-line, disponível no […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, ressaltou que a entidade defende o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, contudo afirmou que os prefeitos têm revelado preocupação sobre como esse novo valor será pago pelos municípios que não dispõem de recursos suficientes. […]