Órgãos de controle da Paraíba celebram cinco anos da Lei de Acesso à Informação

Os principais órgãos de controle, gestores dos portais de transparência pública no estado da Paraíba, realizam, na terça-feira (16), às 9 horas, evento em comemoração aos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no edifício sede do TCE/PB, em João Pessoa.

O objetivo é apresentar um panorama dos avanços ocorridos na Administração Pública a partir da implementação da norma, as verificações de Transparência Pública dos Municípios realizadas pelo TCE/PB, a divulgação da Escala Brasil Transparente da CGU, além de promover um debate sobre as boas práticas e os desafios relativos ao tema.
Nessa ocasião será divulgado o ranking da transparência pública passiva dos municípios paraibanos, avaliado por meio da Escala Brasil Transparente e será apresentado um balanço com o número geral de pedidos, órgãos e entidades mais demandados, tempo médio de resposta, entre outros índices.

Debates sobre os desafios e oportunidades da LAI trarão as experiências colhidas nesses cinco anos de vigência da Lei. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site < https://www.doity.com.br/5anos-acesso-informacao>. O encontro pretende reunir alunos, professores, jornalistas, servidores públicos e cidadãos em geral. Serão emitidos certificados para os participantes.

O evento contará com a presença da CGU-Regional/PB, do TCE/PB, da CGE/PB, da SETRANS/João Pessoa, além do Instituto SOMA Brasil, representando a sociedade civil.