Famup defende proposta para minimizar possíveis reduções do FPM após censo demográfico

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, durante o Mobilização Municipalista, em Brasília, da discussão da proposta que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pretende apresentar como sugestão de Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional para evitar a possibilidade de perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após alterações nos dados do censo demográfico realizado pelo IBGE.

De acordo com o vice-presidente da Famup, prefeito André Gomes, a sugestão encabeçada pela CNM é que, no caso da contagem de habitantes apontar que a população desses municípios diminuiu, a redução no repasse do FPM desses Entes seria gradual durante 10 anos. “Se for constatada a redução da população, o que tem sido uma tendência em vários municípios, a gente minimizaria os efeitos do resultado do novo censo”, explicou.

André Gomes destacou que foram 12 anos sem realização do censo demográfico, o que pode trazer alterações nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios e impactar gravemente a gestão local. A perda de cada cota pode significar menos receitas, o que deve chegar a R$ 3,5 milhões por ano para os municípios brasileiros.

Parceria – O trabalho conjunto entre a CNM e o IBGE para esclarecer os gestores e tentar minimizar os possíveis impactos do censo demográfico em alguns municípios acontece em parceria. O IBGE destacou que está aberto ao diálogo com todos os gestores municipais para discutir o assunto.