Portaria  nº 874 de 10 de maio de 2019 atualiza a primeira lista e elenca as equipe AB e NASF-AB que faltavam

Está no ar a segunda lista de certificação de equipes participantes do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Ela inclui as equipes não certificadas e altera o valor e/ou o desempenho divulgado na primeira listagem publicada em setembro de 2018.

Publicada nesta segunda-feira (20), a portaria  nº 874 de 10 de maio de 2019 traz as notas de 100% das equipes que aderiram ao 3º Ciclo do PMAQ-AB. São elas as equipes de Atenção Básica (eAB); eAB com Saúde Bucal e as equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família; e Atenção Básica (NASF-AB).

O impacto financeiro produzido com a divulgação desta 2ª lista reflete um incremento de R$ 10.911.746,14, por mês, às equipes. No total, R$ 170.736.050,67 serão voltados para as equipes certificadas durante o 3º ciclo do PMAQ-AB, em 5.324 municípios brasileiros.

Outra mudança em relação a primeira lista é que as equipes que compartilhavam cadeira odontológica no momento da avaliação externa tiveram alteração de classificação e passam a receber o repasse correspondente à nova certificação. Para as equipes que não possuíam cadeira odontológica, permaneceu a regra de desclassificação.

Certificação

A Portaria define os valores de repasse da certificação de 42.975 equipes – entre elas, 15.177 de atenção básica, 23.688 de atenção básica com saúde bucal e 4.110 dos NASF-AB.

Clique aqui para ver a classificação das equipes e os valores repassados de acordo com o desempenho alcançado na 2ª Lista.

Clique aqui para ver o teto do repasse aos municípios por tipo de equipe e total de recursos referente a certificação do 3º Ciclo do PMAQ-AB.

Mais informações

Tire suas dúvidas sobre a certificação do 3º ciclo do PMAQ pelo e-mail  avaliaçã[email protected], utilizando como assunto a frase “Dúvidas sobre a 2ª lista do 3º Ciclo do PMAQ”.

Todas as informações sobre a certificação do 3º ciclo do PMAQ estarão em breve no novo site da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em http://aps.saude.gov.br, que substitui o Portal do Departamento de Atenção Básica. Ele se encontra em manutenção, mas já pode ser acessado.