As inscrições para o curso ‘Visão do TCE-PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’ nos municípios de Princesa Isabel, Barra de Santa Rosa e Sousa já estão abertas. A capacitação que vai auxiliar os participantes a entender a perspectiva do órgão sobre os temas abordados é promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A formação acontecerá de maneira presencial e gratuita nas cidades de Princesa Isabel, Barra de Santa Rosa e Sousa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas nos links disponibilizados no final da matéria.

O curso irá abordar a cultura do controle interno (Estruturação e Funcionamento); Gestão de Riscos e o controle preventivo nas contratações; Lei 14.133/2021: Abrangência; Princípio; Vedações; Definições; Processo Licitatório; Contratação Direta; Procedimentos auxiliares; Credenciamento; Sistema de Registro de Preços; e Contratos Administrativos.

Também serão temas abordados: Alocação de Riscos. Prerrogativas da Administração. Duração dos Contratos; Execução dos Contratos; Alterações dos Contratos; Extinção dos Contratos; Recebimento do Objeto; Pagamentos; Nulidade dos Contratos; Irregularidades; Controle das Contratações; Portal Nacional das Contratações Públicas; e Disposições finais e transitórias.

Confira os locais e links para inscrição:

Princesa Isabel

Data: 16 e 17 de maio

Local: Câmara Municipal Casa Adriano Feitosa

Link para inscrição: https://bit.ly/3Vloq8B

Barra de Santa Rosa

Data: 30 e 31 de maio

Local: Auditório da Secretaria de Educação

Link para inscrição: https://bit.ly/3oZQodU

Sousa

Data: 06 e 07 de julho

Local: Auditório Pedro Sobreira, Faculdade Gilgal

Link para inscrição: https://bit.ly/42aPrxq