A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu nesta segunda-feira (6) 185 certificados destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do que determina a lei. O Certificado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de Erradicação dos Lixões foi entregue ao presidente George Coelho pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho).

O procurador-geral, Antônio Hortêncio, destacou que a Famup foi uma parceira importante para que os municípios encerrassem os lixões e se enquadrassem na lei. “Houve um engajamento muito forte e por isso fica o agradecimento a Famup nessa parceria com os prefeitos. Isso garantiu o sucesso desse programa. Ainda temos o que avançar, mas já iniciamos novas assinaturas com municípios para acabar com os lixões que ainda existem. Estamos partindo para novas etapas e fica aqui o registro e agradecimento a todos os parceiros”, disse.

O presidente da Famup, George Coelho, agradeceu o reconhecimento e disse que a Federação está sempre a disposição para trabalhar em causas que fortaleçam os municípios e a população. “São parcerias como essa que garantem o fortalecimento dos municípios. Os gestores estão sempre à disposição para trabalhar e desenvolver ações que garantam o bem-estar do seu povo. O trabalho feito com união e diálogo resulta em sucesso, assim como é este do fim dos lixões. Estamos a disposição para trabalhar em novas frentes e novas ações”, afirmou.

A emissão do ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’ está prevista no Ato PGJ 057/22, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, de 31 de maio. De acordo com a norma, o documento será conferido aos municípios paraibanos que aderiram e executaram o Projeto Fim dos Lixões, tendo, com isso, passado a conferir destinação ambientalmente adequada aos seus resíduos sólidos.

Ainda de acordo com o documento, “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”.

Essa certificação será concedida após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática do momento de seu reconhecimento. Isso significa que o MPPB continuará fiscalizando todos os municípios, mesmo os certificados, para evitar que voltem a infringir a legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos sólidos.

Também participaram o evento o superintendente da Sudema, Marcelo Albuquerque; o superintendente do Ibama, Dallys Henrique Andrade; o tenente coronel Melquisedec Lima, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental; e o professor Frederico Campos, diretor do Campus IFPB de Pedras de Fogo. Também estiveram presentes os promotores José Farias, Ranieri Dantas, Eduardo Torres e Fabiana Lobo. Na ocasião, eles relembraram o processo de diálogo com os prefeitos e que culminou com o fim dos lixões.

Confira os municípios contemplados com os certificados:

Água Branca

Aguiar

Alagoa Nova

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Alhandra

Amparo

Aparecida

Araçagi

Araruna

Areia

Areia de Baraúna

Areial

Aroeiras

Assunção

Baía da Traição

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Barra de Santana

Barra de São Miguel

Bayeux

Belém

Bernadino Batista

Boa Ventura

Boa Vista

Bom Jesus

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Borborema

Brejo do Cruz

Brejo dos Santos

Caaporã

Cabaceiras

Cabedelo

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cacimbas

Caiçara

Caldas Brandão

Campina Grande

Capim

Caraúbas

Carrapateira

Casserengue

Catingueira

Catolé do Rocha

Caturité

Conceição

Condado

Conde

Congo

Coremas

Coxixola

Cubati

Cuité de Mamanguape

Cuitegi

Curral de Cima

Curral Velho

Damião

Desterro

Diamante

Dona Inês

Duas Estradas

Emas

Esperança

Fagundes

Frei Martinho

Gado Bravo

Guarabira

Gurinhém

Gurjão

Ibiara

Igaracy

Imaculada

Ingá

Itabaiana

Itaporanga

Itapororoca

Itatuba

Jacaraú

Jericó

João Pessoa

Joca Claudino

Juarez Távora

Juazeirinho

Juripiranga

Juru

Lagoa

Lagoa de Dentro

Lagoa Seca

Livramento

Logradouro

Lucena

Mãe d’Água

Malta

Mamanguape

Marcação

Mari

Marizópolis

Massaranduba

Mataraca

Matinhas

Maturéia

Montadas

Monte Horebe

Mulungu

Natuba

Nazarezinho

Nova Floresta

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho D’Água

Olivedos

Ouro Velho

Parari

Passagem

Paulista

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Pedras de Fogo

Piancó

Pilõezinhos

Pirpirituba

Pocinhos

Poço de José de Moura

Prata

Princesa Isabel

Puxinanã

Queimadas

Quixaba

Remígio

Riachão

Riachão do Bacamarte

Riachão do Poço

Riacho de Santo Antônio

Riacho dos Cavalos

Rio Tinto

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cecília

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês

Santa Luzia

Santa Rita

Santa Terezinha

Santana dos Garrotes

São Bentinho

São Domingos

São Domingos do Cariri

São Francisco

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José de Piranhas

São José de Princesa

São José do Bonfim

São José do Brejo do Cruz

São José dos Cordeiros

São Miguel do Taipu

São Sebastião de Lagoa de Roça

São Sebastião do Umbuzeiro

São Vicente do Seridó

Sapé

Serra da Raiz

Serra Grande

Serra Redonda

Serraria

Sertãozinho

Sobrado

Solânea

Soledade

Sossego

Sousa

Tacima

Taperoá

Tavares

Teixeira

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Umbuzeiro

Vista Serrana