A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou um encontro virtual para discutir temas voltados à saúde mental nos municípios em tempo de pandemia e sobre operacionalização da Portaria 3350/20 que garante incentivos financeiros de custeio para o desenvolvimento de ações nessa área. A Famup defende que o trabalho no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19, deve ser feito de forma cuidadosa pelos gestores. Na Paraíba, 72 municípios são beneficiados.

O incentivo financeiro destinado aos entes federativos que possuírem Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) habilitados e regularmente custeados pelo Ministério da Saúde tem como objetivo, qualificar as ações ofertadas com vistas à minimização dos impactos relacionados à ESPIN decorrente da Covid-19, observadas, ainda, as orientações como: o fortalecimento, ampliação e qualificação de articulações e pactuações da rede de cuidado intersetorial, a fim de absorver e assistir as demandas decorrentes dos impactos da epidemia.

A Portaria diz que o incentivo financeiro será transferido, de forma automática e em parcela única, considerando o quantitativo de CAPS habilitados e regularmente custeados pelo Ministério da Saúde e corresponderá aos seguintes valores: R$ 28.305,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinco reais) para a modalidade CAPS I; R$ 33.086,25 (trinta e três mil, oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para a modalidade CAPS II; R$ 84.134,00 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais) para modalidade CAPS III; R$ 32.130,00 (trinta e dois mil, cento e trinta reais) para modalidade CAPS i; R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais) para modalidade CAPS AD; R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para modalidade CAPS AD III; e R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para modalidade CAPS AD IV.

A Famup alerta que o incentivo financeiro está sujeito a devolução pelos entes beneficiados nos casos em que não houver registro dos procedimentos estabelecidos no período de seis meses após a data em que a Portaria foi publicada, para cada CAPS habilitado e regularmente custeado pelo Ministério da Saúde. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos previstos nesta Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ente federativo beneficiado, sem prejuízo da adoção de outros mecanismos de monitoramento definidos na Portaria.

Municípios que serão beneficiados

1. Água Branca
2. Aguiar
3. Alagoa Grande
4. Alcantil
5. Alhandra
6. São João do Rio do Peixe
7. Araçagi
8. Araruna
9. Aroeiras
10. Bananeiras
11. Barra de Santana
12. Barra de Santa Rosa
13. Bayeux
14. Belém
15. Bom Sucesso
16. Boqueirão
17. Caaporã
18. Cabedelo
19. Cacimba de Areia
20. Cajazeiras
21. Campina Grande
22. Catolé do Rocha
23. Conceição
24. Conde
25. Coremas
26. Cuité
27. Desterro
28. Diamante
29. Esperança
30. Guarabira
31. Ingá
32. Itabaiana
33. Itapororoca
34. Jacaraú
35. João Pessoa
36. Juazeirinho
37. Juru
38. Lagoa Seca
39. Mamanguape
40. Mari
41. Mataraca
42. Monteiro
43. Mulungú
44. Patos
45. Pedras de Fogo
46. Piancó
47. Picuí
48. Pilar
49. Pitimbú
50. Pocinhos
51. Pombal
52. Prata
53. Princesa Isabel
54. Queimadas
55. Riacho dos Cavalos
56. Rio Tinto
57. Santa Luzia
58. Santa Rita
59. São Bento
60. São João do Cariri
61. São José de Piranhas
62. São Sebastião de Lagoa de Roça
63. Sapé
64. Serra Branca
65. Solânea
66. Soledade
67. Sousa
68. Sumé
69. Taperoá
70. Teixeira
71. Uiraúna
72. Umbuzeiro