A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizará uma série de capacitações à distância a partir do dia 3 de novembro. A iniciativa faz parte do projeto de parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – o CNM Qualifica, que promove cursos em diversas áreas da administração pública. As capacitações são oferecidas para prefeitos e servidores públicos municipais e têm o objetivo de garantir a qualificação dos profissionais e o fortalecimento das gestões e do municipalismo.

As áreas oferecidas serão Controle Interno, Licitações Públicas, Proteção de Dados e Meio Ambiente. A qualificação que trata sobre o Controle Interno, que acontece nos dias 3 e 4 de novembro, será com o seminário “Realização de ações de controle interno”, que irá orientar sobre as ações que forem objetivadas no planejamento do trabalho, preferencialmente utilizadas como padrão aplicado às normas e procedimentos pré-estabelecidos, visando as ações de auditoria interna e as diversas atividades da gestão.

No primeiro módulo, já foram tratados temas como os “Aspectos gerais para atuação do controle interno”, “Padronização nas ações de controle interno”, e “Planejamento de ações de controle interno”.

O palestrante para esse módulo será Silmo Streit que possui experiência de trabalhos em órgãos públicos municipais, englobando toda área da governança e gestão operacional. Tem ainda vivência há mais de 20 anos nos trabalhos internos como servidor efetivo concursado e secretário municipal em prefeituras. Atuação na iniciativa privada em empresa de fornecimento de software de gestão pública municipal como gerente administrativo e comercial. Ministrante de cursos e palestras há mais de 15 anos sobre gestão pública, tendo treinado mais de três mil pessoas, dentre elas: servidores, secretários e prefeitos municipais.

Meio ambiente – A qualificação sobre a importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente acontece entre os dias 4 e 6 de novembro. O Poder Público Local é o responsável primeiro por agir na proteção ambiental, em especial na ação preventiva a evitar o dano sobre o meio ambiente, e, jamais sendo omisso. O curso mostrará a importância do município através do Poder Executivo se estruturar na área ambiental.

O palestrante para este curso será Valtemir Goldmeier que é formado em Engenharia com especialização em Transportes Públicos; pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e mestre em Engenharia; servidor do município de Novo Hamburgo/RS; foi assessor da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; é Fundador do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Cosema -; e foi por duas vezes Presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente da Famurs.

Proteção de Dados – Já o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados acontece nos dias 5 e 6 de novembro.  A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi aprovada em 14 de agosto de 2019 e representa um grande avanço na proteção de dados pessoais e privacidade no Brasil. A Lei regulamenta a forma como os dados dos cidadãos são coletados e tratados, além de dispor sobre os direitos de seus titulares.

O palestrante será Jonatan Teixeira de Souza, mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla – La Mancha; especialista em Direito do Estado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) e advogado.

Licitações – Nos dias 12 e 13 de novembro acontece o módulo sobre Licitações Públicas que será dividido em dois módulos. O curso busca auxiliar o agente público na realização de procedimentos licitatórios e na contratação de obras, bens e serviços.

O palestrante será Mártim Haeberlin que é pós-doutorando em Economia (UFRGS); doutor em Direito (PUCRS), com estágio de pesquisa na Universidade de Heidelberg, tendo recebido o “Prêmio Capes de Tese, Edição 2015” (Área: Direito) pela tese defendida; mestre em Direito do Estado (PUCRS; professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter; autor de artigos científicos e livros, dentre os quais “Uma Teoria do Interesse Público: fundamentos do Estado Meritocrático de Direito” e advogado.