Na próxima quarta-feira, dia 30 de agosto, as prefeituras paraibanas e de mais cinco estados vão parar! A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), é uma reação as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apóia o movimento, aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

A ação, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” terá duas frentes: uma mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, a partir das 9 horas; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras. A Famup orienta que os gestores devem manter em funcionamento serviços essenciais à população, a exemplo de saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana.

“Vivemos um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, as prefeituras são as mais prejudicadas, pois têm mais atribuições e ficam com a menor fatia do bolo tributário, por isso, fecharemos as portas no dia 30 de agosto com o objetivo de buscar uma solução para este grave problema”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

Segundo George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.

Até agora, já aderiram ao movimento as seguintes entidades: Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN); União dos Municípios da Bahia (UPB); Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e Associação Piauiense de Municípios (APPM).

“A mobilização se iniciou na Paraíba, mas é nosso desejo que alcance todo o país, pois essa é uma pauta de interesse dos gestores de todo o Brasil, que estão sofrendo com essa redução do FPM. Estamos nos empenhando para que até o dia 30 tenhamos um número muito maior de estados engajados”, ressaltou o presidente da Famup, lembrando que a Paraíba já encabeçou grandes lutas que ganharam o Brasil, a exemplo da PEC do 1% e a luta pela divisão dos royalties.

Orientações sobre a mobilização na Praça dos Três Poderes

• Início às 9 horas
• Vista a sua camisa, leve cartaz e faixa
• Converse com as pessoas presentes e fale das dificuldades
• A mobilização é pacífica e visa chamar atenção das autoridades públicas e da população

Orientação sobre o fechamento das Prefeituras

• Suspender todo trabalho administrativo por meio de Decreto
• Manter em funcionamento serviços essenciais à população, a exemplo de saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana
• Levar informações à população sobre as quedas do FPM, mostrado que a falta de recursos compromete serviços básicos e afeta o cidadão

Minuta do Decreto de paralisação: Clique aqui

Divulgação CARD Sem FPM não dá: Clique aqui

Modelos de Faixas Sem FPM não dá: Clique aqui

Camisas Sem FPM não dá: Clique aqui