A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está realizando convênios de cooperação técnica com os municípios para garantir, com auxílio especializado, a formulação do Plano de Saneamento Básico, dentro de um prazo razoável. A ação chamada de Projeto ‘Saneamento Básico’ busca apoiar as Prefeituras do Estado no cumprimento da Lei 14.026/2020.

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a Federação irá trabalhar em parceria com os municípios em mais essa demanda, a exemplo do que está fazendo no projeto “Reciclo Para Todos” e “Municipalização do Trânsito”. “Dentro do convênio entre Famup e municipios, em cooperação técnica, está o maior empenho para atender aos ditames legais, e fornecer aos órgãos de controle a certeza de que os municípios da Paraíba estão comprometidos com o saneamento básico, proporcionando elementos e cronogramas à apresentação do Plano de que trata a Legislação vigente, e deixando a Famup à disposição dos gestores”, destacou.

O Projeto ‘Saneamento Básico’ tem como finalidade permitir que a equipe técnica da Famup, em parceria com profissionais dos municípios, elaborem e apresentem, ao longo do ano de 2023, os respectivos planos de Saneamento Básico.

“Os prefeitos e prefeitas que desejarem aderir ao projeto de Saneamento Básico, podem entrar em contato com o setor Jurídico da Famup, para mais informações sobre o projeto”, disse George Coelho.