A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a realização da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pediu a contribuição dos gestores para preenchimento dos formulários. Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, o IBGE teve que acelerar a mudança no processo de coleta de informações que agora passa a ser no formato via web. A coleta teve início em outubro e se encerra no final de dezembro.

A Famup destaca junto com o IBGE que as informações coletadas pela pesquisa têm se mostrado de extrema utilidade para os gestores e estudiosos do poder local. Possuir dados estatísticos sobre a oferta, a diversidade e a qualidade dos serviços públicos são essenciais para aprimorar a capacidade dos governos municipais em atender a população.

Este ano as 5.570 prefeituras do País, incluindo as 223 da Paraíba estão respondendo a Pesquisa que é fundamental para suprir as demandas por informações desagregadas, em nível municipal, sobre a administração pública local, de forma a contribuir para o planejamento e aprimoramento da gestão dos municípios.

Munic – A pesquisa teve início em 1999, extensiva à totalidade dos municípios do País. Os temas e questões abordados em seu questionário básico são levantados regularmente e visam responder às necessidades de informação da sociedade e do Estado brasileiro, com vistas à consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das municipalidades.

De acordo com o IBGE, usualmente, a MUNIC traz um caderno suplementar que contempla temas específicos, de forma mais detalhada, em um esforço permanente de atualização da pesquisa. A partir de 2005, o bloco sobre características básicas dos gestores, presente no questionário básico, passou a ser investigado a cada quadriênio, sempre nos anos que marcam o início das administrações eleitas no ano anterior.

A pesquisa fornece informações variadas sobre a gestão pública municipal, incluindo a legislação vigente e os instrumentos de planejamento existentes nessa esfera da administração, especialmente aqueles discriminados no Estatuto da Cidade e que, junto com o Plano Diretor, têm por meta regular o uso e a ocupação do solo urbano; organização das prefeituras; composição do quadro de pessoal por vínculo empregatício das prefeituras, tanto na administração direta quanto na indireta; recursos financeiros utilizados para a gestão; políticas públicas setoriais no âmbito das áreas pesquisadas (habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente etc.), entre outros aspectos.

A periodicidade da pesquisa é anual. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios. Dois distritos brasileiros, cabe destacar, são tratados na MUNIC como municípios: o Distrito Federal, onde tem sede o governo federal, sendo Brasília a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado no Estado de Pernambuco. Em ambos os casos, informantes da administração local respondem ao questionário básico.