A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma reunião técnica com representantes de associações municipalistas de 11 Estados na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) em Salvador. O encontro foi a oportunidade para compartilhar a decisão da justiça baiana que atendeu à reivindicação municipalista para retirar terceirizados e profissionais de programas federais da folha de pagamento das prefeituras. A Confederação foi representada pelo consultor Eduardo Stranz. A Famup foi representada pelo advogado Manoel Porfírio.

A reunião com os técnicos após um convite feito pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, que também é segundo vice-presidente da CNM. A pauta da reunião atende a um pleito antigo dos prefeitos baianos, que foram penalizados pela incompatibilidade da lei com a situação econômica dos Municípios. Isso fez a UPB se mobilizar em torno da sensibilização do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para dar um novo entendimento ao cômputo do índice.

A estratégia da entidade e as considerações acerca das mudanças no processo de julgamento das contas dos Municípios na Bahia foram apresentadas aos técnicos das associações, que colaboraram também com a visão local de seus estados. “Nosso objetivo foi analisar cases de sucesso de outras associações, trazer para a Bahia e também o contrário. Como a gente tem agora a retirada dos programas federais do índice de pessoal e a terceirização, uma inovação em nível nacional, realizamos este evento para proporcionar essa troca de experiência”, disse o superintendente da UPB, Leonardo Minho.

Decisão ampliada
A secretária executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUP), Gorete Aquino, defendeu a unificação da decisão do TCM-BA. “Viemos para esse encontro com bastante expectativa porque a situação já é complicada no geral e é uma ânsia dos Municípios pernambucanos algum posicionamento e atitude do governo com relação aos programas federais. Essa decisão do TCM da Bahia precisa ser ampliada para todo o Brasil”, defendeu.

O presidente da Associação de Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Coronel Vivida, Frank Ariel Schiavini, reforçou que também pretende que esse entendimento seja discutido no seu Estado. “Destaco que essa união entre as associações estaduais mostra que podemos ir além. Vamos levar ideias para as nossas associações, principalmente em relações à estrutura e atendimento. Observo que os problemas dos prefeitos do Paraná são comuns e, agora, percebo isso também em nível nacional”, destacou. Além de questões jurídicas, os visitantes puderam conhecer a estrutura física da UPB, situada no Centro Administrativo da Bahia, onde estão secretarias estaduais, sede do governo e órgãos da justiça.