Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo […]
A dois dias do encerramento do prazo para os Municípios cadastrarem e recadastrarem os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) parabeniza os Entes que conseguiram regularizar a situação cadastral. Junto aos gestores, incluindo prefeitos, secretários e assistentes sociais, a entidade irá buscar sensibilizar a população e […]
Dois Estados exibiram queda da pobreza extrema de 2014 para 2017: Paraíba (de 6,4% para 5,7%) e Tocantins (de 5,4% para 4,3%). O movimento neste caso pode estar mais ligados a fatores de amostragem. Levantamento da consultoria Tendências, obtido pelo Valor, mostra que, das 27 unidades da federação, 25 tiveram piora da miséria entre 2014 […]
As prefeituras da Paraíba irão receber R$ 101.011.966,22 referentes ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro. A quantia é superior R$ 17.044.923,34 em relação ao mesmo período do ano passado quando o repasse foi de R$ 83.967.042,88. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Prefeitura […]
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza nesta quarta-feira (10), na Unidade de Saúde da Família (USF) Viver Bem, localizada no bairro Padre Zé, o ‘Dia D’ da Campanha Outubro Rosa. As atividades preventivas estão sendo realizadas em todos os serviços da rede municipal de saúde. A campanha tem como objetivo conscientizar e alertar […]
Com a finalidade de promover atividades voltadas ao lazer educativo, a Prefeitura de Patos, através da secretaria de Educação, estará realizando no mês de outubro, as atividades voltadas à Semana da Criança. Os trabalhos começam na manhã desta terça-feira, (9), na creche Santina de Gelo, (Jatobá) e serão encerradas no próximo dia 19/10, na creche […]
A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, saiu extremamente vitoriosa das eleições 2018, e agradeceu durante festa realizada na praça João Pessoa em comemoração à vitória de João Azevêdo para o governo do estado. A prefeita agradeceu à militância, correligionários e lideranças políticas que a ajudaram no projeto de colaborar com a vitória de João Azevêdo […]
Com a proximidade dos Dia das Crianças – celebrado em 12 de outubro – a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera a necessidade da valorização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) no âmbito municipal. Nesse sentido, a CNM retoma a campanha Os Municípios pela Infância e Adolescência para incentivar a criação, […]
As prefeituras recebem na próxima quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido apresenta […]
A Prefeitura de Patos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na tarde desta quinta-feira, (4/10), os últimos retoques nas escolas da rede municipal de ensino, que ficarão à disposição do Tribunal Regional da Paraíba – (TRE-PB), para o funcionamento das seções eleitorais durante o primeiro turno das eleições 2018. Os locais serão cedidos, com […]