O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais […]
Todo início de ano, quando são divulgadas as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício, surgem inúmeras dúvidas dos gestores municipais. Para esclarecer o assunto, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 03/2019. A publicação […]
A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Essa foi a fundamentação adotada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ao julgar improcedentes recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) e […]
O prefeito de Sobrado, George Coelho (PSB), tomou posse, na noite desta segunda-feira (07), como novo presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), em evento ocorrido na sede da ASPLAN em João Pessoa. Perguntado sobre uma das reivindicações dos gestores paraibanos para que a federação estivesse mais presente nas regiões do interior o […]
A secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo, afirmou, nesta segunda-feira (7), que buscará fortalecer ações com todos os gestores e intensificar programas desenvolvidos no ‘Pacto Social’ da Paraíba. O objetivo, segundo ela, é melhorar os índices em desenvolvimento humano, saúde e educação que pautarão os editais que serão […]
A Prefeitura de Coxixola, no Cariri Paraibano, prorrogou as inscrições para uma vaga do cargo de médico da atenção básica. Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de janeiro, ficando a data de realização das provas para o dia 10 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas por meio do site da Prefeitura […]
A 6ª Cavalgada da Emancipação Política de Prata foi realizada neste domingo, dia 06, iniciando assim, a programação comemorativa aos 60 anos do município, organizada pela Prefeitura Municipal. A concentração da cavalgada aconteceu na Antiga Mecânica 10 Irmãos e foi animada pelo sanfoneiro Reginaldo Silva. Lá também foi servido um café da manhã. Em seguida, […]
A Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Educação, definiu na manhã desta segunda-feira, 7/1, que o início das aulas nas escolas e creches da rede municipal de ensino acontecerá no dia 6 de fevereiro. As matrículas para alunos veteranos ou novatos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA, continuam abertas em […]
Durante o período de verão, o fluxo de pessoas que visitam diariamente as praias da Costa de Conde tem um aumento considerável. Pensando no bem-estar da população e turistas, a Prefeitura de Conde por meio da Secretaria de Meio Ambiente e a Diretoria de Limpeza Urbana, intensificou a limpeza nos 17km de praias de águas […]
Iniciou nesta segunda-feira (07) o período de matrículas para o ano letivo de 2019, para as unidades escolares que compõem a rede municipal de Ensino de Santana dos Garrotes. As matrículas na rede municipal de ensino têm como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem a Educação Infantil (creche e pré-escola) […]