O presidente do Ibama, Eduardo Bim, assinou na manhã desta segunda-feira (8), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, um acordo para transformar as multas dos municípios com o órgão em benefícios para serem investidos na formulação de soluções ambientais que tratem os resíduos sólidos, a exemplo dos aterros sanitários. A […]
Em apenas seis meses de atuação, completados neste domingo (7), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comemora o novo ritmo de trabalho da instituição, que passou a assumir o protagonismo das lutas mais importantes para o municipalismo paraibano. Abertura de canais de diálogo, descentralização das ações, promoção de […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, esteve reunido, nesta quinta-feira (4), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, para discutir temas de interesse das administrações municipais como o julgamento de contas relativas a débitos previdenciários, a programas federais e ainda a questão […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam no dia 24 de julho mais uma edição do CNM Qualifica para discutir o regime previdenciário nos municípios. Os debates sobre o tema acontecem a partir das 8h no auditório do Hotel NordLuxxor Tambaú Av. Alm. Tamandaré, 740 […]
Um decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, reafirma o entendimento de que a Justiça não pode se sobrepor à Município para determinar criação de órgãos de advocacia pública. A decisão foi relatada em um Recurso Extraordinário com Agravo 1.202.618 movido pelo Ministério Público referente ao município de Sidrolandia, localizado no Mato […]
A plataforma Êxitos – disponível no conteúdo exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) – será o tema da nova campanha da entidade. Logo, pelos próximos dias, o banner do site institucional e as redes sociais vão chamar atenção dos municipalistas para a ferramenta, que apresenta oportunidades e programas nacionais e internacionais de captação de recursos. Quando […]
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Fampu), George Coelho, comemorou a publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), do Decreto 9.896/2019, que prorrogou até 14 de novembro de 2019 a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em Restos a Pagar não processados em 2017. “A medida é […]
A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 aprovou, nesta terça-feira (18), texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), que prevê repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. A matéria ainda vai ser votada em plenário e, caso seja aprovada, vai […]
Esta será uma semana decisiva no Congresso Nacional para o movimento municipalista. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, está orientando prefeitos a buscarem apoio dos seus deputados federais para lutarem pela aprovação de projetos importantes para os municípios como a PEC 391/2017, do 1% do Fundo […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai enviar uma carta aos 15 parlamentares paraibanos no Congresso – senadores e deputados – pedindo que lutem pela inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), decidiu deixar os servidores públicos de estados e municípios fora do relatório, […]