Os municípios paraibanos iniciaram o ano enfrentando uma queda na receita, principalmente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que reduziu 13,16% em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, tiveram que adotar novas despesas como o aumento do salário mínimo que gerou impacto nas contas públicas, observando que os benefícios […]
Os municípios paraibanos iniciaram o ano com uma notícia não muito boa. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 será feito nesta sexta-feira (10) com uma redução de 10,74% em comparação ao montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%. A Paraíba receberá um […]
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) iniciou a mobilização junto à bancada federal paraibana e o Congresso para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de Lei 4.489/2019. A matéria que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, modifica o estatuto da Ordem dos Advogados do […]
O primeiro ano da gestão do prefeito George Coelho à frente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) foi marcado pela abertura de canais de diálogos dos gestores com os governos federal e estadual e com a bancada paraibana no Congresso, além da descentralização de serviços e conquistas importantes para o municipalismo. Em […]
Na Paraíba, 45,3% dos municípios participam de consórcio público, conforme estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Das 223 cidades existentes no Estado, 101 utilizam essa modalidade. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) afirma que a prática seja uma saída para a falta de recursos enfrentada e fortalecimento dos municípios. Os […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o crescimento no número de aprovações de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Este ano, 85% das administrações municipais atestaram a regularidade na comprovação dos trabalhos e aplicações do dinheiro público. O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que é essencial […]
A descentralização dos serviços, aliada a capacitação de gestores e servidores, com abertura de canais de diálogo com os governos do Estado e Federal, uma maior aproximação da bancada federal paraibana no Congresso e o protagonismo nas lutas em defesa do municipalismo foram as principais marcas da atuação da Federação das Associações de Municípios da […]
Os relatórios das ações executadas pelas prefeituras inscritas na edição do Selo Prefeitura Parceira das Mulheres, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), devem ser entregues até final de janeiro. O processo do edital, publicado no início de março deste ano, prevê que a comissão julgadora […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) assinou, na tarde desta quarta-feira (18), um convênio com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) que marca o início do projeto ‘Reciclo – Despertando Municípios’, que foi selecionado para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). Para o presidente da Famup, George Coelho, […]
O pagamento do extra de 1% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido pelas prefeituras na semana passada foi fundamental para que 97,5% das gestões paraibanas garantissem o pagamento do 13º salário aos servidores municipais. Os recursos também foram imprescindíveis para que 65,6% dos prefeitos fechassem o ano com a folha de dezembro […]