Recursos permitiram abertura de novos serviços de assistência às crianças com a microcefalia e possibilitarão estudos relacionados às três doenças: dengue, Zika e chikungunya O Ministério da Saúde está investindo cerca de R$ 135,2 milhões na abertura de novos serviços de saúde para assistência às crianças com a síndrome congênita da zika e também para […]
Reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou, e considerou irregulares, obras públicas realizadas pelo município de Patos, assim como contratações de pessoal realizadas pela Câmara Municipal de Cabedelo. O TCE detectou as irregularidades após inspeções especiais nos exercícios de 2015 e 2014, respectivamente. […]
Os preços dos medicamentos poderão ter reajuste anual de até 4,76%. O aumento – autorizado pelo governo federal – está publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março, em resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). De acordo com a publicação, o reajuste varia de […]
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoverá, nos dias 3 e 4 de abril, treinamento específico direcionado aos técnicos responsáveis pela elaboração, nas 223 Prefeituras paraibanas, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO – e do Plano Plurianual – PPA. O curso vai ocorrer nas salas 1 e 2 do Centro Cultural Ariano […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, com poder de repercussão geral, se o prefeito no exercício de seu trabalho pode ou não ser responsabilizado pessoalmente por supostos danos a terceiros. O caso em análise é de um servidor público municipal de Tabapuã (SP), que entrou com ação indenizatória contra a prefeita. O […]
O esgotamento sanitário do Loteamento São Paulo continua a todo vapor e a Rua Massilon Cavalcante recebeu o serviço que traz melhor qualidade de vida para os moradores do local, a exemplo das ruas Alício Vieira e Calixto Fernandes de Sousa que já foram beneficiadas, que proporcionando mais saúde pública aos munícipes. A Prefeitura de […]
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cajazeiras tem dado continuidade aos serviços de instalação de manilhas no sistema de dutos subterrâneos de captação e escoamento de águas nas galerias pluviais e esgotos domésticos. Em atendimento as solicitações da população, a referida secretaria deu inicio na manhã desta quarta-feira (29), aos trabalhos na Rua João de […]
Município de Borborema por meio da Secretaria Municipal de Saúde fez a entrega de fardamento e materiais de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Fiscais de Vigilância Sanitária do município. Os profissionais que são responsáveis pelas visitas domiciliares para acompanhamento de famílias, controle ambiental de vetores e vigilância de riscos à […]
O Ministério da Educação distribui a partir desta quarta-feira, 29, os R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 28 de março, a Medida Provisória 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. Na análise da Confederação […]