A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 nesta terça-feira (29) e fez um alerta para os gestores municipais para que fiquem atentos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) que, através da Secretaria do Tesouro Nacional, vai liberar […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se destacou em 2020 pelas atuações e vitórias nas causas municipalistas e no fortalecimento das relações entre os entes federados, o Governo do Estado e a bancada federal paraibana no Congresso Nacional. A luta em defesa da municipalidade e a descentralização das atividades proporcionaram o fortalecimento […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta a morte do ex-prefeito do município de Mamanguape, Fábio Fernandes, que faleceu nesta segunda-feira (28), em decorrência do coronavírus. Ele estava internado em um Hospital de João Pessoa para tratar a doença, mas não resistiu às complicações. Fábio Fernandes, conforme destacou o presidente da Famup, […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção, na íntegra, da lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo Presidente Jair Bolsonaro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista, fruto de muita luta. Temos que comemorar, pois ela vai resultar na melhoria da educação”, disse […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Imaculada Antônio Martins, aos 80 anos, vítima de covid-19. Ele estava internado no Hospital Regional de Patos. “Lamentamos o falecimento de Antônio Martins, mais uma vítima do coronavírus. Neste momento de dor, externamos nossos votos de pesar e pedimos ao […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou nesta quarta-feira (16) a morte do ex-prefeito de Cajazeiras e ex-deputado federal, Francisco Matias Rolim, mais conhecido como Chico Rolim. Debilitado por problemas de saúde, com 98 anos completados no último dia 6 de dezembro, o ex-gestor morreu de causas naturais. Chico Rolim foi prefeito […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os prefeitos sobre a nomeação de dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) com base na Lei nº 9.717/1998, em seu art. 8º “B”, que estabelece requisitos mínimos regulamentados pela Portaria nº 9.907/2020, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Cacimbas Geraldo Paulino Terto, ocorrido nesta sábado (12), em decorrência da covid-19. “Com muita tristeza recebemos a notícia do falecimento de Geraldo Paulino. Neste momento de tanta dor, peço a Deus que conforte o coração dos seus familiares”, disse o […]
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se solidarizou com as 74 prefeituras paraibanas que tiveram recursos sequestrados por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para pagamento de parcelas atrasadas de precatórios. Segundo o TJPB, cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A Federação entende que a dívida […]
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), a nova Lei de Licitações, que revoga a então Lei de Licitações 8.666/2013 e a Lei do Pregão, de número 10.520/2002. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), considerou a atualização um avanço e comemorou o resultado da sessão. O presidente do órgão, George Coelho, […]