No dia 31 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019. A previsão é de uma receita total do Fundeb neste […]
O governador João Azevêdo e a vice-governadora Lígia Feliciano foram empossados nos cargos durante sessão solene da Assembleia Legislativa realizada na tarde desta terça-feira (1º), no Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa. Durante a solenidade, eles prestaram juramento ao cumprimento da Constituição e assinaram os termos de posse. A […]
A pesquisa Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) mostra que 92% dos governos municipais usarão o 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) para pagar a gratificação natalina – o 13º salário – instituída pela Lei 4.090/1962. Mas, um terço das prefeituras fechará o ano […]
BRASÍLIA – Um terço das prefeituras brasileiras vai terminar o ano no vermelho. Em crise financeira, as cidades estão com dificuldade para pagar fornecedores e até mesmo para quitar em dia as folhas de pagamento de dezembro e o 13.º salário dos servidores, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’. Os 6 […]
O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal Pleno. O Vice-Presidente será o conselheiro Nominando Diniz e o Corregedor Geral, conselheiro André Carlo […]
Em uma agenda intensa, a poucos dias do encerramento do exercício 2018, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. As reuniões desta quarta-feira, 12 de dezembro, ocorreram no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda para tratar de pleitos em comum. Ao […]
O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, orienta os municípios a realizarem permanentes mobilizações de combate ao Aedes aegypti e, desde a semana passada, municípios que integram a 3ª Gerência Regional de Saúde (GRS), sediada em Campina Grande, intensificaram as ações que incluem atividades nas escolas, feiras e bairros. Em Boa […]
A FAMUP vem através desse chamamento pedir para que o município responda esse questionário, mandando-o para o seguinte e-mail: [email protected] Clique aqui para fazer o download do formulário
O presidente da Famup, Tota Guedes, disse na manhã desta segunda-feira (10) que o aumento de 22,5% no primeiro repasse do FPM de dezembro não vai tirar as prefeituras da crise, uma vez que os recursos serão aplicados no pagamento do 13% salário dos servidores. Segundo ele, os municípios tiveram prejuízos durante todo o ano […]
O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017. O […]