Açude de JP e mais três sangram na Paraíba; Boqueirão segue subindo e atinge 3,7%

De acordo com levantamento da Aesa, o reservatório de Marés, na Capital, sangrou nessa quarta-feira (3) e atingiu os 2,1 milhões de metros cúbicos (m³) de água. Com as chuvas caídas nos últimos dias na região metropolitana de João Pessoa, mais um açude sangrou e agora já são quatro os reservatórios monitorados pela Agência Executiva […]

Aumenta o prazo de autorização de isenção de ICMS de portadores de deficiência

Os portadores de deficiência física, visual, mental ou autista, que solicitam a isenção de ICMS para comprar veículos novos na Paraíba, tiveram o prazo de validade de autorização elevado de 180 para 270 dias, contados a partir da data do documento emitido pela Receita Estadual. O decreto 37.364, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, foi publicado […]

Reforma da Previdência: CNM acredita que medida trará fôlego aos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou que a entidade é favorável à aprovação da reforma da Previdência. Em audiência com o presidente da República, Michel Temer, ele destacou que a medida dará fôlego a boa parte dos Municípios brasileiros, diante do grave quadro fiscal enfrentado pelas administrações locais. O encontro […]

A partir de julho, boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco

A partir do mês de julho, os boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. O novo sistema para pagamentos de boletos fará o cálculo de juros e multa do boleto atrasado automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo. De acordo […]

CAS aprova aposentadoria especial para profissionais de enfermagem

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que reconhece a atuação dos profissionais da enfermagem em atividades de risco físico e biológico, o que garante à categoria a aposentadoria especial, requerida após 25 anos de exercício profissional. O projeto de lei do Senado (PLS) 349/2016 segue agora para análise no Plenário. […]

Prefeitos da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte fazem manifestação na próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira (5), os prefeitos dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte farão uma mobilização na Praça do Meio do Mundo – que é o encontro da BR 412 com a BR 230 – na divisa dos municípios de Campina Grande, Boa Vista e Pocinhos, na Paraíba. O evento está sendo coordenado […]

MP que prevê parcelamento dos ajustes negativos do Fundeb deve ser publicada até o próximo domingo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que dos nove estados beneficiados com a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) apenas Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco e Piauí terão ajuste positivo. Os demais, Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba, terão ajustes negativos em […]

Sessão do Congresso é nesta terça: mobilize seus parlamentares pela derrubada do veto ao ISS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta todos os prefeitos, gestores e demais lideranças municipalistas que nesta terça-feira, 2 de maio, o Congresso Nacional irá se reunir em sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais. O veto ao Imposto Sobre Serviços (ISS) é o sexto item da pauta. A CNM pede que todos se mobilizem, […]

XX Marcha irá reunir representantes municipais de todos os 27 Estados em Brasília

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será um evento histórico, não apenas por completar décadas de tradição neste ano, mas também pela pauta que será abordada. Milhares de gestores municipais já estão se mobilizando para garantir a presença em Brasília entre os dias 15 e 18 de maio. Um breve levantamento feito pela […]

Tota Guedes comunica que a Famup está com novo site no ar à disposição dos prefeitos e prefeitas da Paraíba

O presidente da Famup, Tota Guedes, anunciou na manhã desta quinta-feira (23) que a entidade está com um novo site no ar, no mesmo endereço: www.famup.com.br O site foi desenvolvido pelo Setor de Informática da Famup, comandado por Wamberto Ferreira. Segundo Tota Guedes, o novo portal faz parte do projeto de renovação da entidade, que […]