FAMUP

Notícia Famup

07 de outubro de 2021 360

PEC dos Precatórios: Articulação de paraibano deve garantir que municípios parcelem dívidas previdenciárias

Uma articulação entre o relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), e o autor PEC 15/2021, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos – PE) garantiu a inclusão no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. […]

06 de outubro de 2021 573

Famup comemora aprovação da PEC que aumenta repasses para municípios e lembra que movimento nasceu na Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento que deu origem a […]

06 de outubro de 2021 352

Famup encabeça lutas em defesa dos municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vem desempenhando um papel importante nas lutas municipalistas nos últimos anos, adotando um trabalho em parceria com os gestores. Nesta quarta-feira (6), Dia do Prefeito, o presidente da entidade municipalista George Coelho destacou o trabalho realizado na defesa dos municípios junto a Confederação Nacional de Municípios […]

06 de outubro de 2021 351

Famup realiza treinamento com foco na educação para gestores públicos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza em parceira com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PB) e Sistema de Gestão Monitoramento Execução e Controle (Sigemec), nesta sexta-feira (8), o treinamento presencial “Sanando pendências do PAR CICLO 2 e 3, OBRAS 2.0 e preenchimento do +PNE, diagnóstico e planejamento do PAR […]

28 de setembro de 2021 340

Famup dialoga com TCE-PB pontos de interesse dos municípios como aplicação de recursos e índice de pessoal

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e diretores da entidade se reuniram, nesta terça-feira (28), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, para discutir pontos de interesse dos gestores e dos municípios como, por exemplo, aplicação dos 70% do Fundeb, índice de […]

28 de setembro de 2021 437

Famup realiza curso sobre compensação financeira entre INSS e previdências municipais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 28 e 29 de outubro o “Novo Comprev na Prática”, ferramenta indispensável para buscar a compensação financeira entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O curso, que acontece das 8h às 12h e das […]

24 de setembro de 2021 426

500 mil paraibanos ainda não se vacinaram e Famup pede que população participe do “Dia D da Imunização”

Na Paraíba, cerca de 500 mil pessoas ainda não tomaram vacina contra a covid-19. Observando essa realidade, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um apelo para que os paraibanos participem do “Dia D da Imunização” contra a doença, realizado em todo o estado neste sábado (25), das 8h às 17h. O […]

24 de setembro de 2021 460

Em reunião do Conselho Político, Famup discute estratégias e ações do movimento municipalista no Congresso Nacional

O presidente da Federação das Associações de Municípios Municipalista (Famup), George Coelho, participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em que foram discutidas estratégias da atuação política do movimento municipalista no Congresso Nacional e que serão intensificadas até o final do ano. O encontro foi comandado pelo presidente da CNM, […]

23 de setembro de 2021 459

Famup alerta sobre prazos de preenchimento do Censo Suas 2021 sob pena de bloqueio de repasses federais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os 223 municípios paraibanos para necessidade do preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 que já está disponível. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Famup recomenda que os gestores municipais cumpram […]

16 de setembro de 2021 479

Projeto de Lei que institui o Regime de Previdência Complementar

Segue modelo do Projeto de Lei para instituir o Regime de Previdência Complementar PROJETO DE LEI Nº XX, DE XX DE XXXX DE XXXX Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do (nome do ente federativo); fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que […]