O Curso de Capacitação de Pregoeiros e Contratos reuniu em Campina Grande, na segunda (16) e nesta terça-feira (17), prefeitos e servidores de diversos municípios paraibanos. O objetivo do curso é a formar e certificar novos pregoeiros, além de capacitar membros de comissões permanentes e demais servidores na área de licitações, notadamente na modalidade Pregão em suas formas presencial e eletrônica. A realização é da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Borborema (CONSIRSB).

Os participantes receberam treinamento sobre como realizar com segurança todas as fases do procedimento e embasá-los no aspecto jurídico, técnico e comportamental do processo de contratação. O curso teve uma carga horária de 16 horas e o Certificado será expedido pela Ordem dos Pregoeiros do Brasil – Subseção da Paraíba (OPBSPB).

O curso foi dividido em 10 módulos entre Fase Preliminar da Licitação; Fase Interna da Licitação; Fase Externa da Licitação em 1ª e 2ª Parte; Fase Contratual da Licitação; Remédios Administrativos; Contratações Diretas sem Licitações; Sistema de Registro de Preço (SRP); Modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico); e Simulação de Certames Licitatórios. Após o módulo final haverá uma avaliação com o objetivo de aferir o conhecimento do cursando por meio de uma prova objetiva, cuja aprovação se dará alcançando no mínimo 70% de 30 questões aplicadas e 80%, no mínimo, de presença.