Mais 23 municípios paraibanos estão aptos a operacionalizar recursos da Lei Aldir Blanc

Os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser operacionalizados por 23 municípios paraibanos que receberam juntos um total de R$ 2.921.212,94. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de […]

Em 01/10/2020 às 10:43 | 37 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Último repasse do FPM de setembro tem queda de 21,51% e municípios paraibanos receberão R$ 49 milhões

Os municípios receberão o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro com uma queda de 21,51%, se comparado com o mesmo período de 2019. O valor, que será creditado nas contas das 223 prefeituras municipais paraibanas, nesta quarta-feira (30), será de R$ 49.061.107,22, com o desconto do […]

Em 29/09/2020 às 10:13 | 36 visualizações

Categoria: Notícia Famup

67,7% dos prefeitos paraibanos estão aptos a disputar a reeleição

As eleições municipais desse ano serão completamente diferentes de todas as outras. Sob o efeito de uma pandemia sanitária por conta da covid-19, candidatos tentam apresentar propostas em uma campanha cheia de restrições. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que […]

Em 26/09/2020 às 08:00 | 34 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup destaca Lei que disciplina receitas do ISS e garante distribuição justa e igualitária do imposto entre municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (24) a publicação no Diário Oficial da União da Lei Complementar 175/2020 – que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e […]

Em 24/09/2020 às 14:02 | 39 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup orienta gestores sobre uso dos recursos destinados pela União para combater coronavírus

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos gestores municipais para a Nota Técnica com orientações de como usar recursos da saúde nas ações contra a Covid-19. O documento tem a finalidade de fornecer segurança jurídica e contábil aos gestores no uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde […]

Em 22/09/2020 às 11:22 | 37 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup debate implantação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Grupo Miriri, o professor Carlos Andriani, e profissionais da educação debateram nesta quinta-feira (17) a implementação do ‘Movimento Abraçar’ nos municípios paraibanos. Durante as discussões, o presidente da Famup, George Coelho, reafirmou o compromisso de apresentar o projeto aos gestores com o objetivo de implantá-lo […]

Em 17/09/2020 às 12:57 | 41 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Paraíba tem um dos maiores percentuais na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc e Famup alerta sobre plano de ação

A Paraíba tem um dos maiores percentuais, entre os estados brasileiros, na liberação dos recursos referentes a Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios, já são 38 que dispõem dos recursos destinados pela União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o que representa 17%. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da […]

Em 17/09/2020 às 07:00 | 40 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup incentiva gestores municipais a participarem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está realizando campanha de incentivo para que gestores municipais participem do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) […]

Em 15/09/2020 às 08:34 | 33 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9% e Famup pede cautela a gestores no último ano de mandato

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro já começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. Nesta quinta-feira (10), as prefeituras paraibanas receberão R$ 45.627.710,46 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]

Em 09/09/2020 às 09:47 | 38 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup realiza campanha nas redes sociais para alertar paraibanos sobre depressão e prevenção ao suicídio

Durante o mês de setembro, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza uma campanha nas redes sociais, intitulada “Vamos falar sobre prevenção ao suicídio?”, sobre prevenção do suicídio que, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), atinge cerca de 12 mil brasileiros todos os anos e mais de um milhão no mundo. […]

Em 03/09/2020 às 09:41 | 38 visualizações

Categoria: Notícia Famup