Gestores devem ficar atentos às novas regras e prazos para o cálculo do limite de gastos de pessoal da LRF

Uma nova legislação instituída pela Lei Complementar (LC) 178/2021 modificou regras sobre o cálculo da despesa de pessoal e promoveu alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que para esclarecer as mudanças, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME) publicou a […]

Em 13/03/2021 às 08:00 | 27 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Retirada dos novos lotes da vacina contra covid-19 segue cronograma estabelecido pelas Gerências Regionais

Após divulgação em alguns portais de notícias da Paraíba, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reitera que os municípios paraibanos estão retirando as doses das vacinas contra a covid-19 nas gerências regionais dentro de um cronograma pré-estabelecido de 24h e não necessariamente no momento exato de chegada do imunizante. O esclarecimento foi […]

Em 12/03/2021 às 16:39 | 26 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup recomenda prudência aos gestores paraibanos na compra de vacinas contra covid-19

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nesta sexta-feira (12) recomendações para que os gestores mantenham prudência em relação a negociações de compra de vacinas contra a covid-19 com o objetivo de evitar possíveis golpes. Para a Famup, é importante que os prefeitos e prefeitas fiquem atentos e que aguardem um posicionamento […]

Em 12/03/2021 às 16:25 | 26 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup comemora aprovação da nova Lei de Licitações pelo Senado e afirma que foi mais uma vitória municipalista

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da nova Lei de Licitações (4.253/2020) com alguns ajustes para garantir mais clareza nas novas normas. Como não houve modificações de mérito, em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2020, a matéria segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. […]

Em 12/03/2021 às 08:20 | 29 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Com 1.961 votos, gestão 2021-2024 da CNM será presidida por Paulo Ziulkoski

O processo eleitoral da Gestão 2021-2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirma a vitória da chapa 1 – Movimento CNM Independente. Durante esta quinta-feira, 11 de março, 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, a nova diretoria assumirá o comando da entidade para os […]

Em 11/03/2021 às 22:00 | 31 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup alerta gestores para atualização de cadastro no sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta que os gestores municipais de educação precisam atualizar o mais rápido possível o cadastro no PDDEweb para receberem a primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Sobre o processo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as Unidades Executoras Próprias (UEx) – […]

Em 11/03/2021 às 14:15 | 18 visualizações

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Famup reforça importância e destaca o passo a passo para que prefeitos participem da eleição da CNM

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) junto reforçou a importância da participação dos prefeitos paraibanos em participarem das eleições para a Gestão 2021-2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que acontecem nesta quinta-feira (11). A votação – que deve escolher os integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de […]

Em 11/03/2021 às 13:44 | 34 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup reforça pedido para que gestores intensifiquem ações de combate ao coronavírus nos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou, nesta terça-feira (8), o pedido para que os gestores intensifiquem as ações de combate ao coronavírus nos municípios. A 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB) do Governo do Estado aponta que 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (oito municípios) […]

Em 10/03/2021 às 08:33 | 29 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Paraíba tem 16,6% das prefeituras administradas por mulheres e supera média nacional de 12%

Elas já foram impedidas de votar e hoje, apesar da desigualdade na participação, comandam municípios e se destacam como gestoras. Dados da pesquisa Perfil das Prefeitas no Brasil (2017-2020), realizado pelo Instituto Alziras, mostra que as mulheres que estão à frente das prefeituras acumulam experiência na política, têm mais anos de estudo do que os […]

Em 08/03/2021 às 08:44 | 31 visualizações

Categoria: Notícia Famup

CACS Fundeb: Famup e CNM esclarecem sobre composição dos conselhos municipais e mandatos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio da sua área técnica esclarece aos gestores municipais pontos para instalação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). […]

Em 07/03/2021 às 08:00 | 28 visualizações

Categoria: Notícia Famup