Famup alerta gestores sobre prazo para o envio do IMG ao Ministério da Economia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores municipais, que operam com transferências discricionárias, sobre o prazo final para o envio do Instrumento de Maturidade Da Gestão (IMG), “Gestão.Gov.Br” ao Ministério da Economia. Os municípios têm até o dia 28 de setembro, conforme a Instrução Normativa nº 19 ME/SEGES, de […]

Em 27/05/2022 às 17:57 | 63 visualizações

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Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado […]

Em 25/05/2022 às 18:15 | 46 visualizações

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Resultado da Marcha: municípios paraibanos vão receber R$ 53,8 milhões de cessão onerosa

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios garantiu uma vitória importante aos estados e municípios. O apoio e união dos prefeitos de todo o país possibilitou a aprovação do PLN 3/2022 no Congresso Nacional, que repassará R$ 7,67 bilhões aos Entes federados. Os municípios da Paraíba receberão R$ 53.862.850,87, sendo 98% do valor […]

Em 20/05/2022 às 11:20 | 46 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup participa da I Conferência Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou da I Conferência Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, realizada no município de Barra de São Miguel. O encontro reuniu gestores, representantes de diversos municípios, técnicos da Sudema, técnicos ligados ao meio ambiente e engenheiros, que debateram temas voltados ao incentivo […]

Em 19/05/2022 às 16:25 | 46 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup destaca lançamento do Manual de Regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (19) o lançamento, pela Receita Federal, do Manual de regularização de Conselhos e Fundos do Idoso, da Criança e do Adolescente. O manual foi elaborado no formato e-book e inclui todas as etapas necessárias à regularização de um Conselho ou Fundo, seguindo um […]

Em 19/05/2022 às 16:18 | 48 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup apoia novo piso da enfermagem, mas defende complementação da União aos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, ressaltou que a entidade defende o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras, contudo afirmou que os prefeitos têm revelado preocupação sobre como esse novo valor será pago pelos municípios que não dispõem de recursos suficientes. […]

Em 17/05/2022 às 12:21 | 43 visualizações

Categoria: Notícia Famup

George Coelho discute desenvolvimento do Nordeste e fortalecimento do municipalismo em encontro das Associações Estaduais

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou, nestas quinta (12) e sexta-feira (13), de mais um encontro das Associações Estaduais – Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, realizado em Salvador, na Bahia. No encontro, os presidente estaduais discutiram o desenvolvimento da região e o fortalecimento do municipalismo, com debates sobre […]

Em 13/05/2022 às 15:35 | 52 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Em parceria com o Ministério da Economia, Famup realiza curso sobre ferramenta de controle dos gastos públicos

Está sendo realizado em João Pessoa o curso de Validadores do Gestão.Gov.BR na Plataforma Mais Brasil, voltadas para administradores de órgãos públicos federais e estaduais, além de gestores. O curso que é uma realização da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo Federal, com o Ministério da Economia. A capacitação acontece […]

Em 05/05/2022 às 09:18 | 43 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Paraíba é o primeiro estado do país a realizar treinamento do Ministério da Economia sobre transferências da União

A Paraíba é o primeiro estado do Brasil a promover, em parceria com o Ministério da Economia, o curso de operacionalização do sistema do Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr), por meio de uma ação da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O objetivo é formar padrões de referência para a gestão organizacional […]

Em 02/05/2022 às 12:19 | 55 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup comemora medida que isenta gestores que não aplicaram percentual mínimo em educação na pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 119/2022, que traz mais segurança aos gestores municipais, principalmente aos que ficaram impedidos de aplicar o mínimo constitucional de 25% na Educação durante a pandemia. Com a medida, eles deixarão de ser punidos em razão dessa situação. A desresponsabilização […]

Em 02/05/2022 às 08:09 | 47 visualizações

Categoria: Notícia Famup