-
Municípios têm direito a 25% do ICMS inclusive em casos de compensação ou transação tributária
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, de forma unânime, que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
Em 30/09/2024 às 08:45 | 1056 visualizações
Categoria: Notícia Famup
-
12 municípios paraibanos vão integrar o programa ‘Cidades Intermediadoras’ para reduzir desigualdades regionais
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou um novo programa estruturado pelo Governo Federal na intenção de agir diretamente sobre os fatores locais que estão associados às desigualdades entre os municípios de uma mesma região. O ‘Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional’ tem o intuito de diminuir a pressão nas metrópoles e […]
Em 25/09/2024 às 14:21 | 1006 visualizações
Categoria: Notícia Famup
-
Famup garante junto ao TCE-PB prorrogação de prazo para municípios informarem sobre contratações por terceirização
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do assessor Jurídico, o advogado Arnaldo Escorel, garantiu junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), durante reunião com o presidente, o conselheiro Nominando Diniz, a prorrogação do prazo para municípios informarem nos sites oficiais detalhes sobre contratações por terceirização. “Tratamos com o presidente […]
Em 19/09/2024 às 19:10 | 1026 visualizações
Categoria: Notícia Famup
-
Famup lamenta morte do deputado José Patriota e destaca trajetória de luta em defesa do municipalismo
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, lamentou nesta terça-feira (17) a morte do deputado estadual pernambucano e ex-prefeito, José Patriota, aos 63 anos, ocorrida no Recife. Patriota, ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atualmente presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de […]
Em 17/09/2024 às 09:06 | 824 visualizações
Categoria: Notícia Famup
-
Famup discute realização de Caravana Federativa e Confep com Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal
Assessores da Secretaria de Relações Institucionais estiveram na Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para discutir ações que aproximem os municípios paraibanos do Governo Federal. Entre os temas tratados em reunião com o secretário-executivo Pedro Dantas, esteve a realização de uma nova Caravana Federativa no estado e também do II Congresso Paraibano de […]
Em 12/09/2024 às 07:23 | 858 visualizações
Categoria: Notícia Famup
-
Luta iniciada na Paraíba: Municípios recebem adicional de setembro do FPM com queda de 19% do valor estimado
Os municípios brasileiros receberam nesta segunda-feira (9) o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma conquista iniciada na Paraíba com movimento organizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e colaboração de prefeitos e prefeitas. No início do mês, foi estimado um valor de R$ 4,3 bilhões para o […]
Em 10/09/2024 às 10:22 | 1556 visualizações
Categoria: Notícia Famup
-
Famup reforça pedido de contagem populacional em 2025 após divergência de dados divulgados pelo IBGE
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está reforçando o pedido para que Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faça uma nova contagem populacional em 2025. A iniciativa é respaldada por números divulgados pelo próprio IBGE que em estimativa recente mostrou que o Brasil possuía, em julho de 2024, população de 212.583.750 […]
Em 10/09/2024 às 10:20 | 1211 visualizações
Categoria: Notícia Famup
-
Famup destaca realização do WorkShop 2024 ‘Grandes Clientes & Poder Público’
Com a finalidade de entender as necessidades e esclarecer dúvidas sobre os diversos assuntos que envolvem energia elétrica, a Energisa promoverá, no próximo dia 18 de setembro, o VI Workshop para Grandes Clientes e Poder Público. O evento será Online e gratuito, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas por meio do […]
Em 10/09/2024 às 09:10 | 2345 visualizações
Categoria: Notícia Famup
-
69 cidades paraibanas estão com alerta de perigo potencial para baixa umidade
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para baixa umidade para 69 cidades da Paraíba, com índices de umidade relativa do ar que varia entre 30% e 20%. As instruções são para que as pessoas bebam bastante líquido e evitem desgaste físico nas horas mais secas. Três localidades da Paraíba […]
Em 09/09/2024 às 15:28 | 2260 visualizações
Categoria: Notícia Famup
-
Famup lamenta morte do ex-prefeito de Itaporanga Wil Rodrigues aos 87 anos
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a morte, neste domingo (8) do ex-prefeito de Itaporanga José Wil Rodrigues, aos 87 anos. O ex-gestor estava internado há alguns dias com problemas cardíacos e pulmonares. “Recebemos com tristeza a notícia do falecimento do ex-prefeito José Wil que foi grande homem público e deixou […]
Em 08/09/2024 às 11:31 | 2013 visualizações
Categoria: Notícia Famup