Aprovação da PEC 66 deve gerar economia de R$ 35 bilhões aos municípios paraibanos

Levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) mostra que a PEC 66/23, conhecida como a PEC da Sustentabilidade Fiscal, deve gerar aos municípios paraibanos, entre economia de recursos e desvinculação de receitas, um total de R$ 35 bilhões.  A proposta já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e […]

Em 21/07/2025 às 10:01 | 7 visualizações

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Famup alerta gestores sobre o Fundo de Participação dos Municípios

Em virtude de muitas publicações que estão ocorrendo em grupos de whatsapp de gestores(as) municipais, a equipe técnica da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), elaborou este comunicado para esclarecer alguns pontos importantes. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM, é uma transferência constitucional, que tem como fonte de seus recursos, dois […]

Em 18/07/2025 às 10:13 | 22 visualizações

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Inscrições abertas para I Conferência de Direito Administrativo do Sertão da Paraíba

Estão abertas as inscrições para a I Conferência de Direito Administrativo do Sertão da Paraíba que acontece no dia 1º de agosto no município de Sousa, no Sertão paraibano. O evento, que tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), contará com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas do […]

Em 18/07/2025 às 09:43 | 7 visualizações

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Senado aprova PEC 66/23 em 1º turno; economia aos municípios será de R$ 700 bilhões

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, texto que deve representar uma economia de R$ 700 bilhões aos municípios. A aprovação na Câmara, tanto na comissão especial quanto no Plenário, ocorreu nesta terça-feira (15), após forte articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e também […]

Em 16/07/2025 às 21:52 | 17 visualizações

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Câmara aprova PEC da Sustentabilidade Fiscal e proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 que reúne medidas estruturantes para os municípios, com impacto estimado em até R$ 800 bilhões. A Paraíba, por meio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), foi protagonista nos debates e na defesa da […]

Em 15/07/2025 às 23:02 | 17 visualizações

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Abertas inscrições para mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 66/2023

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão convidando os prefeitos e prefeitas para acompanharem, em Brasília, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 pela Câmara dos Deputados nas próximas segunda-feira (14), terça-feira (15) e quarta-feira (16). As inscrições podem ser feitas pelo […]

Em 12/07/2025 às 07:15 | 9 visualizações

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Famup convoca prefeitos e prefeitas para mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 66/2023

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão convidando os prefeitos e prefeitas para acompanharem, em Brasília, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 pela Câmara dos Deputados nas próximas segunda-feira (14), terça-feira (15) e quarta-feira (16). A Paraíba é protagonista nos debates […]

Em 10/07/2025 às 08:27 | 10 visualizações

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Ministério da Saúde reabre prazo para adesão ao Pacto Nacional de Retomada de Obras da saúde

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa que o Ministério da Saúde reabriu o prazo para adesão ao Pacto Nacional de Retomada de Obras da saúde, tendo como prazo final no dia 1º de agosto de 2025. Estados e municípios devem manifestar interesse e enviar toda a documentação necessária para retomar obras paralisadas […]

Em 07/07/2025 às 15:36 | 10 visualizações

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Famup fecha parceria com Monteiro Tech/1Doc para garantir mais eficiência às gestões municipais

Papel, impressora, tinta, carimbo, leva e traz de documentos, requerimentos administrativos, emissões de certidões, contato direto com a população. Imagine eliminar todos estes custos de uma vez só, garantindo proteção das informações de toda a gestão municipal com constantes testes de segurança. As prefeituras paraibanas poderão garantir essa mudança na gestão por meio de uma […]

Em 03/07/2025 às 10:40 | 12 visualizações

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Cursos promovidos pelo TCE-PB sobre primeira infância iniciam dia 15 em Sumé; gestores poderão aderir a Pacto Paraibano

O curso “Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI)”, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) inicia por Sumé nos próximos dias 15 e 16. O curso, que será realizado […]

Em 03/07/2025 às 10:12 | 10 visualizações

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