No segundo dia de mobilização, presidente da Famup destaca debates em torno da PEC 12/2022

A Mobilização Municípios em Crise, liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve continuidade nesta quarta-feira, 10 de setembro, na sede da entidade. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou que o debate girou em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que trata sobre a […]

Em 10/09/2025 às 18:00 | 8 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup promove encontro para debater futuro do municipalismo após sanção da EC 136/25 dentro da PEC 66

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, no próximo dia 18 de setembro, às 10h, um encontro remoto pela plataforma Zoom com o objetivo de discutir os impactos da PEC 66/23, com a Emenda Constitucional 136/2025, e o futuro do municipalismo. O evento é direcionado a prefeitos, prefeitas, gestores de RPPS e […]

Em 10/09/2025 às 07:47 | 10 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup celebra promulgação da PEC 66 e destaca vitória histórica para o municipalismo

Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, originada da PEC 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. A medida representa um marco para o municipalismo brasileiro, ao trazer alívio financeiro e mais condições […]

Em 09/09/2025 às 19:57 | 8 visualizações

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Inscrições abertas para o Conecta Nordeste Saúde, que vai reunir especialistas para debater o futuro da gestão de pessoas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando o Conecta Nordeste Saúde, evento que reunirá lideranças, gestores e especialistas para debater os rumos e desafios da saúde no Brasil, com foco especial no cenário nordestino. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo link: https://premiereventos.io/evento?id=1 O evento será realizado nos […]

Em 08/09/2025 às 14:16 | 7 visualizações

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Oficina nacional vai capacitar gestores sobre regularização e renovação do CRP

As inscrições para a CRP – Oficina Técnica Conjunta Nacional ANEPREM/MPS, Regularização e Renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária, que acontece em João Pessoa nos dias 25 e 26 de setembro, no Uniesp, já estão abertas e podem ser realizadas pelo link: clique aqui. A Famup apoia a iniciativa, reforçando a importância da capacitação para […]

Em 08/09/2025 às 13:28 | 7 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup participa do 5º Smart City Park e anuncia edição inédita do evento em Campina Grande

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) inova mais uma vez e vai marcar presença no 5º Smart City Park, realizado pelo Instituto Paulo Ziulkoski, na cidade de Nova Petrópolis (RS), próxima a Gramado. Desta vez, a participação da entidade terá um formato diferenciado: a Famup contará com um estande próprio, especialmente pensado […]

Em 04/09/2025 às 15:42 | 8 visualizações

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Famup comemora aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal no Senado, que deve aliviar cofres municipais em R$ 1,5 trilhão

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) celebrou a aprovação, em segundo turno pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 – conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal – nesta terça-feira, 2 de setembro. A medida representa um alívio histórico para as finanças municipais, com impacto estimado de R$ 1,5 […]

Em 02/09/2025 às 19:35 | 12 visualizações

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“Prefeitas do Futuro” reúne gestoras paraibanas para debater transformação digital, sustentabilidade e inovação

O “Prefeitas do Futuro”, evento realizado nesta terça-feira (2) em João Pessoa, reuniu 48 prefeitas paraibanas, além de vice-prefeitas, vereadoras e secretárias municipais, com o objetivo de debater transformação digital, desenvolvimento sustentável e inovação na gestão pública. A iniciativa é da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a TrêsBê Delas […]

Em 02/09/2025 às 16:26 | 8 visualizações

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Educação: Ampliado prazo para registro das condicionalidades do VAAR-Fundeb

A Federação das Assessorias de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que o Ministério da Educação (MEC) publicou, na última sexta-feira, 29 de agosto, a Resolução nº 18/2025, que amplia até o dia 15 de setembro o prazo para que os estados, municípios e o Distrito Federal preencham as informações que comprovam o cumprimento das condicionalidades […]

Em 01/09/2025 às 12:20 | 7 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Ministério da Saúde estabelece novas regras para o financiamento federal da Atenção Primária à Saúde

As novas regras para o financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) foram estabelecidas pela Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025 e seguem um novo modelo com três componentes: Fixo, Vínculo e Acompanhamento Territorial, e Qualidade. Este modelo, pactuado com estados e municípios, introduz critérios de desempenho e vinculação do […]

Em 01/09/2025 às 11:13 | 9 visualizações

Categoria: Notícia Famup