Famup convoca gestores de 185 municípios para receberem o Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca os gestores dos 185 municípios que acabaram com os lixões para receberem o Certificado MPPB de Erradicação. A entrega está sem do feita na sede da Famup, na Rua Lauro Torres, 110, no bairro de Tambauzinho, João Pessoa. “Quero parabenizar os gestores que garantiram o […]

Em 09/06/2022 às 08:00 | 33 visualizações

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Municípios podem perder R$ 307,5 mi; Famup convoca gestores a lutar contra impactos de projeto que reduz ICMS dos combustíveis

A proposta do Governo Federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel pode gerar uma perda de R$ 307,5 […]

Em 08/06/2022 às 11:51 | 28 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup recebe certificados de erradicação de lixões em 185 municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) recebeu nesta segunda-feira (6) 185 certificados destinados a prefeituras que acabaram com os lixões nos municípios dentro do que determina a lei. O Certificado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de Erradicação dos Lixões foi entregue ao presidente George Coelho pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio […]

Em 07/06/2022 às 12:26 | 28 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup destaca importância do projeto ‘Asa Verde’ desenvolvido no município de Caaporã em parceria com MPPB

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (6), de uma reunião, em João Pessoa, para firmar apoio a realização do projeto Asa Verde, realizado pela Prefeitura de Caaporã em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça (TJPB) e Governo do Estado, através da Superintendência de Administração […]

Em 06/06/2022 às 12:31 | 26 visualizações

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Famup intensifica campanha para arrecadar donativos para desabrigados em Pernambuco

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) intensificou a campanha de doações de alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados às famílias desabrigadas em Pernambuco. Já são 121 mortes causadas pelas chuvas. O número de desabrigados aumentou para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos […]

Em 02/06/2022 às 13:06 | 26 visualizações

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Perda Municípios Paraíba – ICMS

Perda Cota Parte PLP 18 IPM 2022

Em 01/06/2022 às 11:52 | 26 visualizações

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Famup inicia campanha para arrecadar donativos aos desabrigados em Recife e emite nota de solidariedade ao povo pernambucano

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu nota de solidariedade ao povo de Pernambuco, diante das sérias complicações que atingem o estado após registro de chuvas intensas nos últimos dias. A entidade paraibana iniciou uma campanha para arrecadar alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões, produtos de higiene pessoal e limpeza que serão destinados […]

Em 30/05/2022 às 15:19 | 32 visualizações

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Famup lamenta morte de Ivandro Cunha Lima e destaca trabalho voltado ao municipalismo

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a morte do ex-senador e ex-deputado federal, Ivandro Cunha Lima, aos 92 anos, ocorrida neste sábado (28), em Campina Grande. O presidente da Famup, George Coelho, destacou a atuação política de Ivandro e sua forte defesa do municipalismo. “O ex-senador e ex-deputado federal Ivandro Cunha […]

Em 28/05/2022 às 12:39 | 24 visualizações

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Famup alerta gestores sobre prazo para o envio do IMG ao Ministério da Economia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores municipais, que operam com transferências discricionárias, sobre o prazo final para o envio do Instrumento de Maturidade Da Gestão (IMG), “Gestão.Gov.Br” ao Ministério da Economia. Os municípios têm até o dia 28 de setembro, conforme a Instrução Normativa nº 19 ME/SEGES, de […]

Em 27/05/2022 às 17:57 | 47 visualizações

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Famup alerta: municípios paraibanos podem perder 24% na arrecadação em projeto que altera ICMS

Os municípios paraibanos podem perder um total de 24% na arrecadação sobre os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público. A perda pode acontecer caso o projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) passe pelo Congresso e seja sancionado […]

Em 25/05/2022 às 18:15 | 31 visualizações

Categoria: Notícia Famup