Em 2021, luta iniciada pela Famup assegurou mais recursos do FPM para municípios brasileiros

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ganhou mais uma vez destaque nacional em 2021. A PEC 391/17 – que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo – foi promulgado e vai garantir o aumento em 1% dos repasses de tributos da União para as […]

Em 25/12/2021 às 11:25 | 14 visualizações

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Famup se reúne com TCE-PB para discutir aplicação de recursos do novo Fundeb e orientar gestores paraibanos

Dirigentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participaram, nesta terça-feira (21), de audiência com presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão para discutir a aplicação dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. […]

Em 22/12/2021 às 09:20 | 14 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup pede a secretário de Segurança apuração do crime praticado contra prefeito de Barra de São Miguel

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, encaminhou ofício ao secretário de Estado da Segurança Pública, Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando atenção especial à investigação do caso envolvendo o prefeito de Barra de São Miguel, João Batista Truta. Quatro bandidos invadiram a casa do gestor realizando roubo […]

Em 17/12/2021 às 16:40 | 17 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Ofício Secretaria de Segurança

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Em 17/12/2021 às 16:35 | 18 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Fundeb é regulamentado na Câmara com pontos defendidos pelo movimento municipalista

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3.418/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sem as alterações realizadas no Senado e que traziam impactos negativos ao texto. A Federação das […]

Em 17/12/2021 às 12:53 | 17 visualizações

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Famup destaca aprovação de projeto que atualiza legislação que regulamenta Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto garante o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia […]

Em 16/12/2021 às 14:53 | 17 visualizações

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Famup participa da abertura da mobilização em defesa de pautas prioritárias aos municípios

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) esteve presente, nesta terça-feira (14), na abertura da Mobilização Municipalista, em Brasília. A entidade foi representada pelo presidente George Coelho, pelo secretário-geral Pedro Dantas e pelo prefeito de Sobrado, Léo Martins. A proposta é concentrar esforços nos últimos dias de atuação do Congresso Nacional em 2021, […]

Em 14/12/2021 às 13:23 | 16 visualizações

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Famup realiza pesquisa para saber se municípios terão como pagar reajuste de 31,10% no Piso do Magistério

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, afirma que os municípios paraibanos terão dificuldades para garantir o pagamento do novo Piso do Magistério previsto pela Portaria Interministerial MEC/ME de número 8/2021 que determina reajuste de 31,10% no salário da categoria. Como forma de avaliar a situação dos municípios, a […]

Em 11/12/2021 às 11:12 | 10 visualizações

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Congresso promulga reparcelamento de dívidas previdenciárias e Famup comemora conquista municipalista

O Congresso Nacional promulgou o reparcelamento especial das dívidas previdenciárias dos municípios por meio da Emenda Constitucional (EC) 113/2021. A proposta para o reparcelamento é de autoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e contou com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A matéria foi apresentada pelo deputado federal Silvio […]

Em 09/12/2021 às 10:33 | 16 visualizações

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Famup esclarece gestores sobre conflito da Lei Complementar 173 e nova lei do Fundeb

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação […]

Em 08/12/2021 às 10:17 | 23 visualizações

Categoria: Notícia Famup