Após mobilização de prefeitos, Câmara aprova redução de alíquota do INSS para municípios

Após forte mobilização do movimento municipalista, iniciada na Paraíba pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 […]

Em 31/08/2023 às 11:07 | 38 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Municípios já demitem servidores e cortam serviços; prefeitos e prefeitas fazem mobilização e levarão reivindicações ao Governo Federal

O movimento “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, entre elas prefeitos e prefeitas de 200 municípios paraibanos, servidores públicos, parlamentares e população em geral, nesta quarta-feira (30), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. Dezesseis estados aderiram à mobilização, iniciada na Paraíba. A ação, encabeçado pela […]

Em 30/08/2023 às 13:58 | 38 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Com início na Paraíba, prefeitos de 16 estados protestam contra queda de recursos para municípios

Prefeitos e prefeitas de 16 estados aderiram a mobilização encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A ação está sendo realizada nesta quarta-feira (30) e na Paraiba conta com duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa; […]

Em 30/08/2023 às 13:55 | 38 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Prefeituras fecham as portas e 200 gestores participam de ato municipalista nesta quarta-feira

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato […]

Em 29/08/2023 às 09:41 | 39 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup participa do 6º Congresso Pernambucano de Municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (28), da abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, um evento que tem como objetivo principal discutir as principais questões relacionadas ao municipalismo em nosso estado e no país e contribuir para uma gestão cada vez mais sustentável e inovadora. O secretário-executivo, Pedro […]

Em 28/08/2023 às 13:08 | 38 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup participa de debate sobre Regularização Fundiária Urbana e os desafios da sua implantação no Brasil

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) debate em João Pessoa a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e os principais desafios para implementação no Brasil. O assunto estará em discussão no Encontro Nacional promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), o Fórum Nacional de Secretário de Habitação […]

Em 24/08/2023 às 12:17 | 44 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup e Assembleia vão encaminhar carta ao Governo Federal e à bancada paraibana com pedido de ajuda aos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (ALPB) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encaminharão carta ao Governo Federal e à bancada paraibana no Congresso com pedido de ajuda aos municípios. A carta é resultado da sessão especial realizada nesta quarta-feira (23), proposta pelo presidente do Poder Legislativo, Adriano Galdino, para debater as […]

Em 23/08/2023 às 16:19 | 38 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup orienta gestores sobre mobilização e fechamento das prefeituras em 30 de agosto

Na próxima quarta-feira, dia 30 de agosto, as prefeituras paraibanas e de mais cinco estados vão parar! A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), é uma reação as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apóia o movimento, aponta […]

Em 22/08/2023 às 13:30 | 38 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup elabora minuta de projeto e cartilha com orientações sobre pagamentos do piso nacional da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartilha com novas orientações sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem. A iniciativa tem como objetivo conduzir os gestores à melhor atitude a ser tomada, ante a instabilidade do caso. Também foi elaborado uma minuta de projeto de Lei autorizando os poderes executivos […]

Em 21/08/2023 às 11:36 | 35 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Municípios de 5 estados aderem à mobilização do dia 30 pelo reajuste no FPM

Os municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí aderiram à mobilização iniciada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No dia 30 de agosto, em protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), […]

Em 20/08/2023 às 07:50 | 41 visualizações

Categoria: Notícia Famup