Reajuste de 14,95% aos profissionais da educação não é obrigatório, afirma Famup

Não existe lei que obrigue municípios a pagar reajuste de 14,95% aos profissionais da educação, afirma a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que ouviu Mariza Abreu, consultora em Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo ela, os gestores devem conceder reajuste com base na Lei do Piso do Magistério, mas não […]

Em 13/01/2023 às 09:35 | 18 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Pelo quarto ano consecutivo, Famup reúne diretoria, realiza prestação de contas e planeja ações para 2023

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reuniu a diretoria nesta segunda-feira (9), em João Pessoa, para prestar contas do exercício de 2022 e planejar as ações para esse ano. Durante o encontro, o presidente George Coelho destacou projetos desenvolvidos pela Federação e as lutas encampadas e que garantiram […]

Em 09/01/2023 às 20:36 | 17 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup repudia atos antidemocráticos e se solidariza com instituições atacadas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) repudiou os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo (8) em Brasília. A entidade, por meio de nota, se solidarizou com as instituições atacadas, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília. Para George Coelho, presidente […]

Em 09/01/2023 às 10:40 | 16 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup alerta gestores sobre regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb

Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanças. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esclarece que a complementação da União tem sido a principal delas. Por […]

Em 09/01/2023 às 10:04 | 17 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup consegue liminar na Justiça Federal e impede redução no FPM de municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal que impede a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas. A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos […]

Em 06/01/2023 às 17:44 | 16 visualizações

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Famup realiza campanha contra extinção da Funasa e afirma que medida pode prejudicar pequenos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a publicação da Medida Provisória (MP) que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo George Coelho, presidente da Famup, a medida vai afetar diretamente […]

Em 05/01/2023 às 10:34 | 17 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup orienta municípios com redução populacional no Censo a encaminhar ofício ao TCU para evitar perdas no FPM

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os gestores dos 19 municípios que apresentaram redução populacional segundo a base prévia do Censo 2022 a encaminhar ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU), sob risco de sofrerem redução do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No documento, os gestores […]

Em 30/12/2022 às 13:54 | 22 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup discute com diretoria da Braiscompany parcerias para o desenvolvimento dos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, discutiu nesta quinta-feira (29) com a diretoria da Braiscompany possíveis parcerias para o desenvolvimento dos municípios. O encontro aconteceu durante um almoço realizado em João Pessoa. Para George, esse foi um momento para celebrar e conversar sobre futuras parcerias junto aos municípios […]

Em 30/12/2022 às 08:00 | 25 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup fecha ano comemorando vitórias nas lutas em defesa do municipalismo

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chega ao final de 2022 sendo reconhecida nacionalmente pelas lutas protagonizadas em defesa do municipalismo, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) – que teve origem entre os prefeitos paraibanos em uma mobilização na Praça do Meio do Mundo – e que garantiu o aumento […]

Em 29/12/2022 às 09:57 | 16 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Apesar de promulgação, Emenda 127 não garante recursos para municípios pagarem piso da enfermagem

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta quinta-feira (22), que a promulgação da Emenda 127 – que trata sobre a PEC da Enfermagem – não garante os recursos para o pagamento do piso nacional da categoria a partir de janeiro de 2023. Para o presidente da Famup, George Coelho, a proposta […]

Em 23/12/2022 às 18:27 | 17 visualizações

Categoria: Notícia Famup