Famup promove debate com prefeitos e prefeitas sobre PEC 66; proposta deve ser votada no início de julho

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu, nesta sexta-feira (13), prefeitos e prefeitas em Campina Grande para um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23. A Paraíba é protagonista nos debates e também no apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que abraçou a causa e escolheu […]

Em 13/06/2025 às 16:15 | 9 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup destaca Nota Técnica sobre critérios, prazos e exigências legais para a transferência de recursos do FNS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) informa que está disponível a Nota Técnica 9/2025, publicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem como objetivo facilitar a compreensão sobre os critérios, prazos e exigências legais para a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), garantindo uma gestão segura, eficiente e em conformidade […]

Em 13/06/2025 às 14:57 | 6 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup destaca cronograma para Execução das Emendas Individuais na saúde

Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca o cronograma divulgado pela Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) para execução das emendas parlamentares 2025, em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal, no art. 81 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 […]

Em 12/06/2025 às 10:14 | 6 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup realiza debate sobre PEC 66 com prefeitos e prefeitas nesta sexta em Campina Grande; inscrições estão abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reúne, nesta sexta-feira (13), prefeitos e prefeitas em Campina Grande para um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23. O texto estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência e também define limites para o pagamento de precatórios municipais. O debate, que […]

Em 11/06/2025 às 14:22 | 6 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup participa da I Conferência Paraibana de Ouvidorias Municipais e Rede Estadual

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta quarta-feira (11), representada pelo presidente George Coelho, da I Conferência Paraibana de Ouvidorias Municipais e Rede Estadual. O evento, busca promover um espaço de debate e troca de experiências entre as ouvidorias municipais e a Rede Estadual de Ouvidorias, fortalecendo a atuação da Ouvidoria […]

Em 11/06/2025 às 12:54 | 5 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup lamenta falecimento de Arthur Cunha Lima e ressalta contribuição na política paraibana

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, nesta segunda-feira (9). O presidente da entidade, George Coelho, se solidarizou com a família e ressaltou a contribuição que Arthur Cunha Lima deixou na política paraibana. “Homem de […]

Em 09/06/2025 às 16:04 | 5 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup participa do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) marcou presença no X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado em Brasília entre os dias 3 e 5 de junho. O evento reuniu representantes de estados, municípios, órgãos de controle e instituições federais para discutir o aprimoramento das transferências voluntárias de recursos e […]

Em 05/06/2025 às 14:38 | 7 visualizações

Categoria: Notícia Famup

45% de municípios paraibanos estão no vermelho e Famup destaca preocupação com deterioração fiscal

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a deterioração fiscal dos municípios chegou ao pior cenário da história. Os números parciais do encerramento de exercício apontam um déficit de R$ 33 bilhões. Na Paraíba, 45% dos municípios estão no vermelho, situação motivada, principalmente, pela crescente necessidade de pessoal para prestação de serviços. […]

Em 04/06/2025 às 12:42 | 12 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup e CREA-PB debatem parcerias que possam beneficiar municípios paraibanos

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu nesta quarta-feira (4) com a diretoria do Conselho Regional de Engenharia da Paraíba (CREA-PB), para discutir parcerias e contribuições ao Grupo de Trabalho de Engenharia Pública e Inclusão Social (GT-EPIS), ligada ao Conselho, com o objetivo de garantir melhorias aos […]

Em 04/06/2025 às 11:46 | 6 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup se reúne com TCE-PB para discutir parcerias voltadas a capacitações e treinamentos dos gestores

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, o diretor da Escola de Gestão Pública (EPG), Jarques Lúcio, o coordenador da EPG, Arnaldo Escorel, o advogado e contador André Escorel, e o Secretário executivo, Pedro Dantas, se reuniram nesta terça-feira (3) com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado […]

Em 03/06/2025 às 14:38 | 11 visualizações

Categoria: Notícia Famup