Famup alerta gestores sobre reativação do item 3.2.4 do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc)

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os gestores sobre decisão do Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que reativou o item 3.2.4 do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc), que voltará a verificar automaticamente a entrega e homologação dos dados de saúde por estados […]

Em 20/10/2025 às 11:01 | 19 visualizações

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Famup realiza curso sobre Reforma Tributária em parceria com a CNM; inscrições estão abertas

Empenhado em garantir o melhor debate sobre a Reforma Tributária, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, garantiu junto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a realização do curso Conexão CNM – Qualifica, que abordará o tema “O papel dos Municípios na Reforma Tributária”, assunto que tem mobilizado gestores […]

Em 17/10/2025 às 10:06 | 75 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup realiza novo encontro remoto com gestores para discutir impactos da PEC 66/23 e da Emenda Constitucional 136/2025

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou, nesta quinta-feira (16), mais um encontro remoto com prefeitos, prefeitas e gestores municipais, pela plataforma Zoom, com o objetivo de discutir os impactos da PEC 66/23, promulgada como Emenda Constitucional 136/2025, e o futuro do municipalismo. Durante a reunião, foi apresentada uma estimativa detalhada do […]

Em 16/10/2025 às 11:03 | 6 visualizações

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Famup e CNM se reúnem com senador Veneziano Vital para tratar de compensação aos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo secretário executivo Pedro Dantas, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo ex-presidente Glademir Aroldi, se reuniram nesta quarta-feira (15), com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), para tratar de compensação aos municípios. O senador paraibano é autor da Emenda 8 ao Projeto […]

Em 15/10/2025 às 22:23 | 5 visualizações

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Secretário executivo da Famup participa de encontro nacional para alinhar defesa do movimento municipalista

O secretário executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Pedro Dantas, está participando do Encontro Nacional de Secretários Executivos de Entidades Estaduais e Microrregionais, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16 de outubro, na sede da entidade, em Brasília. O evento tem como objetivo fortalecer […]

Em 15/10/2025 às 15:12 | 6 visualizações

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Assembleia Legislativa aprova inclusão do Confep no Calendário Oficial de Eventos do Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei nº 4.083/25, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que inclui o Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), promovidos pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba. A […]

Em 13/10/2025 às 15:00 | 7 visualizações

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Famup e MMM Paraíba reúnem prefeitas para escolha da nova coordenação estadual

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) escolhem no próximo dia 21 de outubro nova coordenação estadual do colegiado das gestoras. O encontro vai acontecer às 12h, no restaurante Gulliver Mar, em João Pessoa, e pretende reunir as 54 prefeitas paraibanas para escolher o novo grupo […]

Em 10/10/2025 às 10:31 | 9 visualizações

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1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal terá debates sobre licitação, transparência e reforma tributária

O 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) terá debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro, que acontece no próximo dia 11 de novembro, em Campina Grande, no Teatro Facisa, conta […]

Em 08/10/2025 às 10:34 | 24 visualizações

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Famup alerta sobre Nota Técnica do Ministério da Saúde que trata do componente de vínculo e acompanhamento territorial

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores e gestoras municipais para a Nota Técnica nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS, publicada pelo Ministério da Saúde, que detalha as orientações sobre o Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). O documento, emitido pela Secretaria de Atenção Primária à […]

Em 08/10/2025 às 10:19 | 12 visualizações

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FNDE libera segunda parcela do PDDE Básico e alerta gestores contra golpes

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está efetuando o pagamento da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. O repasse teve início no final de setembro e soma R$ 460 milhões, alcançando mais de 138 mil escolas públicas em todo o país, que […]

Em 08/10/2025 às 10:16 | 7 visualizações

Categoria: Notícia Famup