Famup firma parceria com o MPPB para garantir padronização de concursos públicos na Paraíba

A realização de concursos públicos se tornou uma preocupação e motivo de dúvidas por parte de muitos prefeitos paraibanos. Para contribuir com os gestores municipais, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmou nesta quinta-feira (26), durante reunião com o Promotor do Patrimônio Público Reynaldo Serpa, uma parceria com o Ministério Público da […]

Em 26/01/2023 às 14:10 | 18 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Inscrições abertas para 2º turma do treinamento sobre nova Lei de Licitações promovido pela Famup

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) abriu mais uma turma para treinamento, de forma presencial, sobre a nova Lei de Licitações 14.133, de 1º de abril de 2021, que será ministrado pela equipe da Alves Moreira Advocacia. O curso será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro, no Hotel Manaíra, em […]

Em 24/01/2023 às 10:53 | 17 visualizações

Categoria: Notícia Famup

STF suspende efeitos de Decisão Normativa do TCU e mantém repasses integrais do FPM de municípios afetados pelo Censo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos. O ministro […]

Em 24/01/2023 às 09:30 | 24 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Liminar obtida pela Famup é cumprida e municípios passam a receber valores do FPM sem descontos; prejuízo seria de R$ 86 milhões

Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma integral nesta sexta-feira (20). É que a liminar solicitada à Justiça foi cumprida e garantiu a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos municípios […]

Em 20/01/2023 às 08:51 | 22 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup alerta gestores paraibanos para mais uma modalidade de golpe aplicado por estelionatário

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando as prefeitas e prefeitos paraibanos, além de secretários para uma nova modalidade de golpe que vem sendo realizado por estelionatário no estado. Nos últimos dias gestores têm sido procurados por um homem apresentado como Pablo Neruto pelo telefone (83) 8149-9107 se passando por representante […]

Em 20/01/2023 às 07:47 | 23 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Inscrições abertas para treinamento sobre nova Lei de Licitações promovido pela Famup

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) realiza nos dias 6 e 7 de fevereiro, no Hotel Manaíra, em João Pessoa, a partir das 8h30, um treinamento, de forma presencial, sobre a nova Lei de Licitações 14.133, de 1º de abril de 2021, que será ministrado pela equipe da Alves Moreira Advocacia. As […]

Em 19/01/2023 às 13:56 | 17 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Conselho Político da CNM se reúne e discute impacto do Censo e reajuste do piso do magistério

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a realização da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada nesta quarta-feira (18), em Brasília, para debater as prioridades do movimento municipalista como o impacto nos municípios com o Censo 2022 e o reajuste do piso do magistério. Também foram definidas […]

Em 19/01/2023 às 12:32 | 22 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Movimento de Mulheres Municipalistas discute políticas públicas e ações para serem apresentadas na Marcha em Defesa dos Municípios

O Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) na Paraíba se reuniu nesta segunda-feira (16) para discutir políticas públicas e ações que devem ser apresentadas pelas prefeitas em Brasília, durante a Marcha em Defesa dos Municípios em março. Entre os assuntos debatidos, as gestoras definiram por apresentar o ‘Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres’, projeto criado pelo […]

Em 17/01/2023 às 09:19 | 21 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup promove Seminário Técnico com gestores sobre concursos públicos e novos contratos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) promoveu nesta segunda-feira (16) um Seminário Técnico com gestores para discutir temas voltados ao municipalismo e às gestões públicas. Entre os temas abordados estão a realização concurso público, processo seletivo e contrato por excepcional por interesse público, além de terceirização. Para o presidente George Coelho, é […]

Em 16/01/2023 às 17:36 | 18 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup parabeniza Nominando Diniz pela posse como presidente do TCE-PB e reforça parceria para fortalecimento do municipalismo

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, parabenizou nesta sexta-feira (13), o conselheiro Nominando Diniz pela posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reforçando a parceria em defesa e pelo fortalecimento do municipalismo. George Coelho também destacou as qualidades do novo presidente do TCE-PB […]

Em 13/01/2023 às 17:27 | 10 visualizações

Categoria: