Gestores municipais de assistência social conquistam espaço próprio dentro da Famup

A diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-PB) recebeu, nesta terça-feira (12), um novo espaço dentro da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), entregue pelo presidente George Coelho, pelo prefeito de Santa Luzia e diretor da Federação, José Alexandre (Zezé) e o Secretário Executivo, Pedro Dantas. A sala, que […]

Em 12/09/2023 às 16:04 | 31 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup explica que repasse do PFM creditado na sexta é de 0,25% e não é extra para os municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou nessa quarta-feira (6) que o repasse a ser creditado nas contas dos municípios brasileiros na próxima sexta-feira (8), no total de 0,25%, não se refere a um valor extra. O repasse é uma conquista dos municípios desde 2021, dentro do 1% […]

Em 06/09/2023 às 13:19 | 29 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Famup comemora promulgação da Lei que isenta municípios de apresentar certidões negativas em convênios com o Estado

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou nesta quarta-feira (6) a promulgação da Lei 12.754/23, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino. A Lei isenta os municípios paraibanos de até 50 mil habitantes de apresentarem certidões negativas para firmar convênios com o Estado da […]

Em 06/09/2023 às 08:00 | 27 visualizações

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Famup informa que repasse de 0,25% do 1% de setembro será pago na sexta; luta pelo recurso começou na Paraíba

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na próxima sexta-feira (8). O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba […]

Em 06/09/2023 às 07:17 | 38 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Após mobilização de prefeitos, Câmara aprova redução de alíquota do INSS para municípios

Após forte mobilização do movimento municipalista, iniciada na Paraíba pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 […]

Em 31/08/2023 às 11:07 | 30 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Municípios já demitem servidores e cortam serviços; prefeitos e prefeitas fazem mobilização e levarão reivindicações ao Governo Federal

O movimento “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, entre elas prefeitos e prefeitas de 200 municípios paraibanos, servidores públicos, parlamentares e população em geral, nesta quarta-feira (30), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. Dezesseis estados aderiram à mobilização, iniciada na Paraíba. A ação, encabeçado pela […]

Em 30/08/2023 às 13:58 | 31 visualizações

Categoria: Notícia Famup

Com início na Paraíba, prefeitos de 16 estados protestam contra queda de recursos para municípios

Prefeitos e prefeitas de 16 estados aderiram a mobilização encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A ação está sendo realizada nesta quarta-feira (30) e na Paraiba conta com duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa; […]

Em 30/08/2023 às 13:55 | 31 visualizações

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Prefeituras fecham as portas e 200 gestores participam de ato municipalista nesta quarta-feira

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira (30). Como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades, prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato […]

Em 29/08/2023 às 09:41 | 31 visualizações

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Famup participa do 6º Congresso Pernambucano de Municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou, nesta segunda-feira (28), da abertura do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, um evento que tem como objetivo principal discutir as principais questões relacionadas ao municipalismo em nosso estado e no país e contribuir para uma gestão cada vez mais sustentável e inovadora. O secretário-executivo, Pedro […]

Em 28/08/2023 às 13:08 | 30 visualizações

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Famup participa de debate sobre Regularização Fundiária Urbana e os desafios da sua implantação no Brasil

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) debate em João Pessoa a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e os principais desafios para implementação no Brasil. O assunto estará em discussão no Encontro Nacional promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), o Fórum Nacional de Secretário de Habitação […]

Em 24/08/2023 às 12:17 | 36 visualizações

Categoria: Notícia Famup